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FENPROF pronuncia-se sobre as condições de abertura do próximo ano letivo, mas não sobre a realização de eventos, seja qual for a sua natureza, por essa não ser sua competência

14 de agosto, 2020

Alguns comentadores televisivos têm, abusivamente, associado declarações do Secretário-Geral da FENPROF, sobre as insuficientes medidas de segurança sanitária previstas para o início do próximo ano letivo, e a realização da Festa do Avante. Abusivas porque, em momento algum, a FENPROF ou o seu Secretário-Geral se pronunciaram sobre a realização da Festa do Avante ou de qualquer outro evento e nenhum dirigente desta federação sindical é membro da comissão organizadora daquela ou de qualquer outra festa, como nenhum é ou foi membro de órgãos de direção nacional de partidos políticos. A FENPROF, quer em relação à Festa do Avante, como a qualquer outro evento previsto não se pronuncia, pois essa não é a sua esfera de intervenção.

O mesmo não acontece, porém, em relação às medidas de segurança sanitária previstas para o início do ano letivo 2020/2021. Em relação às mesmas, a FENPROF não pode deixar de assinalar o desrespeito por normas previstas pela Direção-Geral da Saúde para as escolas, desde logo as que recomendam um distanciamento, em regra, de dois metros, mas nunca abaixo de um metro e meio, mas não só. E foi nesse contexto que o Secretário-Geral da FENPROF afirmou que, caso por insuficiência das medidas aprovadas pelo Ministério da Educação, fosse posta em causa a vida de professores, esta federação sindical não deixaria de atribuir responsabilidades morais e mesmo materiais àquele ministério. Pergunta-se: que tem esta afirmação de especial? Não será isso que os professores esperam da sua organização sindical mais representativa? Num Estado de Direito Democrático as instituições estão proibidas de recorrer aos tribunais? Será antidemocrático fazê-lo e, posteriormente, acatar as suas decisões?

Não se compreende, pois, alguma histeria que tem sido criada em torno da declaração atrás referida, sendo certo que a FENPROF, caso se justifique, não deixará de recorrer a todas as instâncias que considere adequadas, face à gravidade do que possa vir a acontecer.

O Secretariado Nacional