O ano letivo 2019/20, pelas condições em que decorreu a partir de 16 de março, estendendo-se por todo o 3.º período, criou défices e impôs necessidades que deverão ter resposta no próximo ano letivo.
Défices educativos, que resultam de um regime de trabalho de emergência, não presencial, que apresenta limitações inultrapassáveis, se tivermos em conta todas as dimensões da escola; necessidades, não só de superação daqueles défices, como de garantir adequadas condições de segurança sanitária para que a escola não se transforme em espaço de transmissão da Covid-19, afetando profissionais, alunos e, por via destes, as famílias.
A FENPROF considera que tudo deverá ser feito para que, desde o início do ano letivo 2020/2021, seja garantido o regresso de toda a comunidade escolar ao regime presencial, o que significa não facilitar nas condições de segurança sanitária, fundamentais para que se gere um clima de confiança junto de docentes, trabalhadores não docentes, alunos e famílias.
As orientações para a organização do ano letivo 2020/2021, emitidas pela DGEstE, e as orientações conjuntas de DGEstE, DGE e DGS para o ano letivo 2020/2021 são insuficientes face às exigências antes referidas, como, aliás, se tem ouvido de representantes da comunidade educativa. Não por falta de propostas apresentadas ao Ministério da Educação, mas por falta de capacidade e/ou vontade política para manter linhas de diálogo e negociação efetivas, como, também, para investir em condições que garantam a indispensável segurança sanitária e para admitir que determinadas soluções de natureza pedagógica deverão ser decididas no quadro da autonomia das escolas, bem mais propalada do que respeitada.
Face à previsível manutenção ou, mesmo agravamento da situação epidemiológica no próximo outono, à necessidade de retornar ao ensino presencial e à insuficiência e/ou inadequação das orientações do Ministério da Educação, bem como à não autorização de soluções que delas diferem, ainda que as escolas nelas se revejam, a FENPROF decidiu apresentar este Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial.
Conferência de Imprensa de apresentação do Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial
Direto SIC Notícias - 12 horas
Reportagem SIC - Primeiro Jornal