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Direção-Geral da Saúde não responde ao pedido de reunião; FENPROF deslocar-se-á à DGS, disponibilizando-se para reunir na sexta-feira (24), pelas 15 horas

22 de julho, 2020

As condições de segurança sanitária previstas para a abertura do ano letivo 2020/21 estão a ser encaradas com muita preocupação pelos professores, incluindo os responsáveis pela organização e funcionamento das escolas. O distanciamento de um metro e, apenas, se for possível, a não utilização de máscaras no 1.º Ciclo, a falta de garantia de resguardo dos docentes de grupo de risco, a falta de EPI (que já acontece hoje em algumas escolas) e a não garantia de distribuição gratuita a toda a comunidade escolar, a carência de pessoal auxiliar para garantir condições permanentes e adequadas de higienização são algumas das razões da preocupação que aumenta com a não realização de qualquer rastreio prévio à Covid-19 junto da comunidade escolar.

Face a esta situação de, pelo menos, aparente insuficiência de condições de segurança sanitária para a concretização, com riscos diminutos, do regresso ao ensino presencial, a FENPROF solicitou, em 10 de julho, uma reunião à Senhora Diretora-Geral da Saúde, com o objetivo de saber se a Direção-Geral valida as condições estabelecidas pelo Ministério da Educação (ME). A FENPROF lembra que as salas de aula são espaços fechados, partilhados por crianças ou jovens e adultos, estes, em muitos casos, já de grupos etários mais elevados; nas salas e com as indicações dadas até agora pelo ME torna-se praticamente impossível, em especial nos primeiros anos de escolaridade e na educação pré-escolar, manter distanciamentos que têm sido geralmente recomendados pelas autoridades de saúde.

Face à ausência de resposta da Senhora Diretora-Geral, foi reiterado o pedido uma semana depois (em 17 de julho). Sem obter, ainda, qualquer contacto, uma delegação de dirigentes da FENPROF irá deslocar-se às instalações da Direção-Geral da Saúde na próxima sexta-feira, dia 24 de julho, pelas 15 horas, esperando ser recebida. Passaram duas semanas sobre o primeiro pedido de reunião apresentado e o tempo começa a escassear para uma alteração significativa das condições que o Ministério da Educação fez chegar às escolas.

Entretanto, a propósito das condições de abertura do próximo ano letivo e face às preocupações que as orientações do Ministério da Educação estão a gerar, a FENPROF também solicitou reuniões aos grupos parlamentares, a associações de dirigentes escolares, pais e encarregados de educação, bem como organizações sindicais representativas dos trabalhadores não docentes das escolas, tendo, ainda, solicitado um parecer a especialistas clínicos.

O Secretariado Nacional