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FENPROF
15 mai 2020 / 15:44

FENPROF apresenta Manual de Procedimentos, Condições e Exigências no regresso dos professores às escolas, um regresso que se considera ter sido decidido de forma imprudente

Descarregue aqui a versão em PDF do Manual

 


A partir de 18 de maio irão reabrir creches e escolas secundárias. A FENPROF compreende a importância social desta medida, integrada no segundo momento do processo de desconfinamento e de gradual regresso à “normalidade”, considerando que, nos planos educativo e pedagógico, o grau de importância, neste momento de final de ano letivo, é bastante mais reduzido, senão mesmo de interesse duvidoso. Contudo, acima da importância e/ou do interesse social ou pedagógico deverá elevar-se o interesse maior de saúde pública, um bem coletivo, mas, também, da saúde de cada indivíduo.

No domínio da saúde pública duas notas:

- O Governo não cumpriu. Garantiu que não avançaria com uma nova fase sem antes avaliar a anterior, mas não o fez. A reunião realizada no Infarmed em 14 de maio analisou os números de casos, óbitos e recuperações até 12 de maio, ou seja, oito dias depois do fim do estado de emergência e da concretização da primeira fase de desconfinamento. Como é sabido, os números refletem a situação epidemiológica e de transmissibilidade até duas a três semanas antes, ou seja, neste caso, das duas últimas semanas de abril. Portanto, vai iniciar-se a segunda fase do desconfinamento sem que tenha sido avaliado o impacto da primeira na situação epidemiológica.

- Não existe consenso dentro da comunidade científica, continuando a haver muitas dúvidas sobre esta reabertura. Confirma esta constatação a existência de pareceres contraditórios: o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas considera desaconselhável a abertura a 18, assentando a sua opinião no facto de o valor de R estar ainda perto de 1 recomendando a comunidade científica que as principais medidas de desconfinamento tenham lugar quando R for inferior a 0,7; a Associação Portuguesa de Epidemiologia admite a reabertura a 18, embora alerte para a necessidade de serem criadas condições que minimizem os riscos de transmissão direta e indireta.

Na reunião com especialistas e peritos realizada no Infarmed no dia 14 de maio não houve referências explícitas a esta questão, designadamente sobre a sua adequação ou desadequação; também não houve resposta à questão colocada sobre a importância de, antes da abertura, a comunidade escolar realizar testes à covid-19.

Neste quadro de mais dúvidas do que certezas e sem a devida avaliação realizada, a FENPROF considera imprudente a abertura de estabelecimentos de ensino e creches já na próxima segunda-feira. Será uma abertura que decorre de decisão política insuficientemente sustentada do ponto de vista científico que, como qualquer outra, tem riscos. Se correr mal terão, obviamente, de ser assumidas responsabilidades. Para bem de todos, a FENPROF deseja que corra bem, apesar de nem tudo ter sido feito para minimizar os riscos, compreendendo, por isso, tomadas de posições que têm sido aprovadas por órgãos pedagógicos ou de direção das escolas.

Da reunião de ontem no Infarmed retirámos algumas notas que justificam as preocupações que temos vindo a manifestar:

- O atual momento epidemiológico é caraterizado por uma situação de baixa imunidade, incidência diária contínua e risco permanente de ressurgimento;

- O valor de R ainda está próximo de 1 (0,98) havendo regiões em que é superior, como acontece em Lisboa e Vale do Tejo (1,07) e Centro (1,03);

- Nos últimos 15 dias o número de casos ativos continuou a aumentar;

- Dos casos detetados, em boa parte por via da realização de testes, 55% são assintomáticos;

- A Covid-19 continua a matar muitas pessoas com hipertensão e diabetes, duas doenças que foram recentemente retiradas do grupo de risco e que afetam muitos docentes.

Apesar das dúvidas que se colocam, as escolas irão abrir. Na preparação dessa abertura, do levantamento feito pela FENPROF em todo o país, elementos das Forças Armadas estiveram em todas as escolas a dar formação aos auxiliares, mas só em casos excecionais foram os militares a realizar desinfeção. De acordo com a informação dada às escolas a higienização será feita pelos funcionários das escolas; a desinfeção acontecerá se houver algum caso de infeção (à falta da realização de testes, os casos assintomáticos não serão tidos em consideração, o que se lamenta); se houver um surto então será feita a descontaminação da escola. As escolas estão muito apreensivas em relação às condições do seu corpo de auxiliares para garantirem a higienização que é necessária fazer todos os dias e, em cada dia, entre cada utilização de instalações, sendo essa uma área de trabalho fundamental para a segurança sanitária de toda a comunidade escolar.

Sobre a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI), de uma forma geral, chegaram a todas as escolas (máscaras, viseiras, aventais, batas, luvas e ainda gel desinfetante e desinfetante para limpeza de superfícies). Contudo, foi desigual a quantidade de material entregue nas escolas, havendo escolas que confirmam ter recebido material suficiente até final do ano letivo e outras que garantem ter recebido material que dará, apenas, para uma semana. Nestes casos, a não haver reforço de EPI, as escolas terão de interromper a atividade presencial.

Em relação aos jardins de infância, a FENPROF considera que as orientações para a sua eventual abertura em 1 de junho devem ser, desde já, discutidas com as organizações sindicais para que se conheçam com a antecedência necessária e sejam criadas, atempadamente, condições para o seu funcionamento.

Previamente à abertura das escolas e jardins de infância, a FENPROF continua a considerar que deveriam ter existido dois procedimentos: a vistoria por parte da autoridade de saúde local e, na sequência, uma declaração de que estão reunidas as condições de segurança sanitária adequadas à abertura; a realização de testes a toda a comunidade escolar, capaz de fazer um retrato fiel da situação epidemiológica em determinado momento, levando a que sejam tomadas as devidas medidas de proteção de todos. Este procedimento, total ou parcial, será adotado nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, em universidades como Aveiro, Beira Interior, Algarve, Porto ou Lisboa e também por algumas câmaras municipais.

A realização de testes permitirá detetar situações assintomáticas e proteger, nomeadamente aqueles que são mais suscetíveis à infeção, contribuindo também para um melhor controlo da situação epidemiológica no país. Como afirmou no Infarmed o Dr. Gonçalo Augusto, do Ministério da Saúde, “Quanto mais um país testar mais fiável será o retrato da sua epidemia”. Não tendo sido realizados antes, a oportunidade não passou podendo, a todo o momento realizarem-se como, aliás, é reclamado em Petição que a FENPROF promoveu e já entregou na Assembleia da República.

Neste contexto, a FENPROF elaborou e distribuirá junto dos professores, a partir de 18 de maio, o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências a observar pelos professores no regresso às escolas e jardins de infância. Conterá uma informação sobre as orientações enviadas às escolas e que estas terão de respeitar, os diplomas legais publicados desde 13 de março (data de encerramento das escolas) e um capítulo relativo a exigências que os professores deverão colocar em relação a aspetos de segurança sanitária, de natureza pedagógica ou sobre direitos laborais que, apesar da pandemia, não se encontram suspensos.

Este manual será distribuído em suporte de papel nas escolas, divulgado nos sites dos sindicatos e nas redes sociais e enviado por e-mail para os educadores e professores. Será um manual dinâmico que irá sendo atualizado com legislação que vá saindo e respondendo a perguntas e dúvidas que sejam apresentadas pelos professores. Para facilitar a apresentação de dúvidas e serem relatadas situações de legalidade duvidosa, a FENPROF criou uma aplicação através da qual os docentes as poderão expor.

Na próxima segunda-feira, 18 de maio, um pouco por todo o país, a FENPROF e os seus Sindicatos acompanharão o regresso de professores às escolas. Entre outras, estarão nas seguintes escolas:

  • Porto: Escola Secundária Clara de Resende, com a presença da Presidente do Sindicato dos Professores do Norte, Manuela Mendonça;
  • Coimbra: Escola Secundária D. Dinis, com a presença de Anabela Sotaia, Coordenadora do Sindicato dos Professores da Região Centro;
  • Lisboa: Escola Secundária Camões, com a presença do Presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, José Costa;
  • Évora: Escola Secundária Gabriel Pereira, com a presença de Manuel Nobre, Presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul;
  • Faro: Escola Secundária Tomás Cabreira, com a presença de Ana Simões, Coordenadora distrital de Faro do Sindicato dos Professores da Zona Sul.

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, irá acompanhar o regresso à atividade presencial na Escola Secundária D. Dinis, em Coimbra.

 

O Secretariado Nacional

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Contém 1 ficheiro em anexo:

 manual_fenprof.pdf

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