FENPROF regista disponibilidade para nova avaliação antes da possível reabertura e possibilidade de recuo SE e QUANDO necessário
Como seria inevitável, o fim do confinamento a que quase todos os setores da vida nacional têm estado sujeitos será feito de forma faseada. Para a educação e o ensino, ainda no presente ano letivo, o governo confirmou o que já era anunciado pela comunicação social: aulas presenciais para 11.º e 12.º anos, bem como o 3.º ano das ofertas formativas, mas apenas em disciplinas essenciais para o acesso ao ensino superior e em horário reduzido; abertura de creches e instituições de apoio a crianças e jovens deficientes em 18 de maio, embora mantendo a alternativa de apoio aos pais que permaneçam em casa com os filhos, e abertura plena de creches, jardins de infância e ATL em 1 de junho, privilegiando as atividades ao ar livre. Não ficou clara a situação, a partir desta data, em relação às instituições de apoio a crianças e jovens deficientes.
Da declaração do Primeiro-Ministro, a FENPROF destaca os seguintes aspetos:
- Antes de concretizar as medidas previstas para cada uma das fases será avaliada a possibilidade de avançar;
- Serão dados passos atrás se e quando for necessário;
- Serão proibidos eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas;
- Nas escolas, como em outros espaços, será obrigatório o uso de máscara comunitária e gel que serão fornecidos pelas escolas;
- Será necessário manter os hábitos de lavar frequentemente as mãos, de etiqueta respiratória e de distanciamento de segurança sanitária;
- Reconhecimento de que as crianças mais pequenas correm menos riscos, mas são mais difíceis de conter em comportamentos de risco, desde logo o distanciamento.
Face a este quadro, a FENPROF reafirma que antes da abertura de qualquer escola ou instituição educativa é necessário ter em conta o que aconteceu em países que que o fizeram há mais tempo e garantir:
- O parecer favorável dos especialistas de saúde pública, lembrando que a sua opinião ainda não é segura em relação à oportunidade destas medidas, como se confirmou ontem, no Telejornal, pelas palavras do Dr. Fernando Maltez (Hospital Curry Cabral) e hoje pelas da senhora diretora da DGS em relação aos riscos decorrentes da reabertura das creches;
- A desinfeção prévia de todos os espaços que serão utilizados e periodicidade frequente da mesma;
- O parecer favorável prévio da autoridade concelhia de saúde pública (delegado/a de saúde), após vistoria às instalações;
- A constituição de grupos até dez pessoas num mesmo espaço (sala de aula ou atividade);
- A garantia de que as medidas também serão adotadas em refeitórios, bares, bibliotecas ou outros espaços que venham a funcionar nas escolas;
- A distribuição de máscaras comunitárias (de uso obrigatório) e de gel pelas escolas, mas, também, de luvas, viseiras e batas, nomeadamente para quem trabalhar com crianças mais pequenas;
- O resguardo de docentes e trabalhadores não docentes de grupos de risco, em situação de doença ou vigilância ativa;
- A contratação de docentes para que possam ser postas em prática as medidas necessárias, designadamente a divisão das turmas e o resguardo de alguns docentes.
A abertura dos estabelecimentos de educação e ensino só será bem sucedida se aqueles que neles terão de permanecer se sentirem confiantes. Neste momento, essa confiança não existe, sendo necessário ver como evolui a situação epidemiológica e se as condições exigidas são criadas. Ainda assim, deverá ser decisiva para a concretização do primeiro momento, previsto para 18 de maio, a opinião dos especialistas na reunião que, alguns dias antes, decorrerá no Auditório do Infarmed. Nessa reunião, previsivelmente, já estarão presentes dados que resultam do primeiro momento de alívio de medidas de contenção social e também da reabertura de escolas em países que decidiram já avançaram nesse sentido.
Em 5 e 6 de maio, a FENPROF reunirá o seu Secretariado Nacional, analisará o quadro dos acontecimentos e tomará posição face a novos dados que procurará obter. Espera, ainda, reunir com o Ministério da Educação para debater esta situação e apresentar a sua posição.
O Secretariado Nacional
