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FENPROF
27 mar 2020 / 11:45

FENPROF solicita à SEE adiamento dos procedimentos

Aproximando-se a data em que, habitualmente, tem lugar a abertura dos procedimentos relativos à formulação de pedidos de mobilidade por doença (MpD), a FENPROF enviou um ofício à Secretária de Estado da Educação solicitando o adiamento de procedimentos.

Recorde-se que, no ano transato, por exemplo, estes procedimentos iniciaram-se a 17 de abril.  Ora, à instrução dos pedidos de MpD, estão associados diversos procedimentos que implicam contactos sociais que se encontram, em absoluto, desaconselhados (para não dizer interditos), face ao atual contexto de crescimento do surto de COVID-19, o qual, a confiar nas previsões das autoridades de saúde nacionais, não se dissipará a breve trecho .

A agravar, está o facto de muitos dos docentes que habitualmente submetem pedidos de MpD, dada a sua frágil condição de saúde, se encontrarem entre aqueles que mais riscos correm em caso de eventual contágio pelo novo coronavírus. Ademais, aquela fragilidade é também fator propiciador de uma procura de apoio presencial junto dos seus sindicatos, no sentido de os auxiliarem a formularem os seus pedidos de MpD, apoio esse que, encontrando-se suspenso por razões óbvias, não vai ser possível proporcionar-lhes nos tempos mais próximos.

Por último, mas não menos importante, o preenchimento do relatório médico, em modelo da DGAE, que é imprescindível à formulação dos pedidos, implica a realização de consultas médicas cujo agendamento em tempo útil poderá ser compreensivelmente inviabilizado perante a (previsivelmente prolongada) situação de emergência de saúde pública que vivemos.

Face ao exposto, entende a FENPROF que se impõe um adiamento do início dos procedimentos de MpD, para data nunca anterior ao início de julho, razão por que se dirigiu à SEE, solicitando-lhe que diligencie nesse sentido.

Aliás, a este propósito, a FENPROF lembra que os procedimentos de MpD já se concretizaram, em anos volvidos, em julho (e até agosto), sem que daí tivessem ocorrido quaisquer problemas ou prejuízos para a organização das escolas, para os alunos ou para os professores.


 
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