Nós não desistimos porque a razão está do lado dos Professores!

O Primeiro-Ministro António Costa voltou a virar as costas aos professores, saindo pelos fundos do edifício em que esteve reunido o conselho de ministros. Isto aconteceu em Bragança, em 27 de fevereiro, no âmbito de uma iniciativa designada “Governo mais próximo”. A pergunta surge de imediato: Mais próximo de quem? Dos professores está cada vez mais afastado!

Cronologia de um dia de protesto e exigência:

10:30 - Como previsto, centena e meia de dirigentes dos sindicatos da FENPROF, delegados sindicais e professores de escolas de Bragança concentraram-se na Praça Cavaleiro de Ferreira, para entregar ao Primeiro-Ministro mais de 7000 postais assinados por docentes que reclamam a abertura de negociações para resolver problemas de carreira (recuperação dos 6A 6M 23D ainda em falta; desbloqueamento da progressão aos 5.º e 7.º escalões; eliminação das ultrapassagens), de precariedade, exigindo o ingresso nos quadros, e de envelhecimento, reivindicando o acesso à aposentação.

11:30 - Em Conferência de Imprensa, o Secretário-Geral da FENPROF informa a comunicação social de que, para além dos aspetos que constam dos postais, também se pretende colocar ao Primeiro-Ministro a necessidade de uma maior proteção dos docentes perante atos de violência a que têm estado sujeitos, a urgência de regularização dos horários de trabalho que são, com as ilegalidades e abusos cometidos, um dos principais fatores de desgaste dos docentes, e, ainda, a necessidade de o Ministério da Educação ser dirigido por quem tenha capacidade e competência políticas para promover o diálogo e a negociação, contribuindo, com uma atitude positiva, para solucionar problemas que afetam os professores e as escolas.

12:00 - Um assessor do Primeiro-Ministro aborda os dirigentes da FENPROF para saber o que se pretende entregar a António Costa, confirmando ter sido recebido, pelo chefe do governo, um pedido de audiência para depois da reunião do conselho de ministros. Compromete-se a informar o governante da intenção da FENPROF de entregar os postais ao Primeiro-Ministro e de ter uma breve audiência com o governante para lhe colocar questões que considera prioritárias. A FENPROF insiste na necessidade de ser dado um sinal de abertura ao diálogo e respeito pelos professores, para o que contribuiria a realização daquela audiência. O assessor do PM levou consigo uma das caixas com postais (cerca de 2000), deixando as restantes para que fossem transportadas pelos dirigentes sindicais.

12:15 - Uma delegação da FENPROF, constituída pelo Secretário-Geral e pelos/as presidentes dos Sindicatos presentes, dirige-se com cerca de 5500 postais para junto do edifício onde reunia o governo, prevendo-se que a reunião terminasse pelas 13 horas.

13:50 - A reunião do conselho de ministros arrasta-se até cerca das 13:30 e os ministros começam a sair, aos poucos, pela porta dos fundos do Cineteatro de Bragança. Apesar de terem obtido essa informação, os dirigentes da FENPROF decidiram permanecer junto à saída principal, por onde seria suposto saírem com dignidade os membros do governo de Portugal. A pedido da PSP presente no local, os restantes professores, que ali continuavam concentrados, permaneciam um pouco mais distantes.

14:10 - Confirma-se que também António Costa saíra sorrateiramente pelas traseiras do edifício, nele permanecendo, apenas, as governantes que, no final da reunião, participaram na conferência de imprensa promovida.

14:15 - Os dirigentes sindicais solicitam ser recebidos por uma das ministras presentes, eventualmente a ministra da presidência, para reclamarem da forma como o governo, uma vez mais, virou as costas aos professores, recusando ouvir as suas preocupações e reivindicações. Perante a recusa, os professores repetiram a palavra de ordem “Professores exigem respeito!”.

14:20 - A PSP decidiu fechar a porta de acesso ao Cineteatro onde decorria a conferência de imprensa de um governo que continuava a afirmar-se mais próximo, sem, contudo, esclarecer de quem.

14:30 - Dirigindo-se à comunicação social e, de seguida, aos professores, o Secretário-Geral da FENPROF classificou de cobarde a forma como os governantes abandonaram o local da reunião, fugindo dos professores e não enfrentando o protesto, e reafirmou a disponibilidade da Federação para continuar a lutar por direitos que estão a ser negados aos professores, por uma carreira que deverá ser recomposta e não desfeita, como está a acontecer, por horários de trabalho adequados, pelo direito à estabilidade, à segurança na escola e a uma aposentação justa.

A FENPROF não baixará os braços e continuará a agir em ações específicas, como aconteceu em 27 de fevereiro, mas, também em ações e lutas convergentes com outras organizações (de docentes, como de outros trabalhadores), com o objetivo de obter soluções para os problemas com que se confrontam os professores e educadores.

Os postais que ficaram por entregar agora aguardarão por nova oportunidade. Nas escolas eles continuarão a ser assinados pelos professores, tendo a FENPROF já decidido que se deslocará a Castelo Branco, em 21 de março, data em que terá lugar nova reunião do conselho de ministros fora de Lisboa, tentando, mais uma vez, reunir com o Primeiro-Ministro e entregar-lhe os postais.

Até lá, outras ações serão desenvolvidas:

- 2 de março: Entrega de 4 propostas fundamentadas no Ministério da Educação sobre carreira docente, concursos, horários de trabalho e aposentação. Nos termos da lei, com a entrega destas propostas, iniciam-se processos negociais que deverão ser calendarizados.

- 4 de março: Concentrações de protesto contra o bloqueamento das progressões aos 5.º e 7.º escalões, exigindo a progressão de todos os docentes que reúnem os requisitos legalmente estabelecidos. Estas concentrações, no Porto, em Coimbra, Évora e Faro, decorrerão junto às delegações regionais da DGEstE; em Lisboa, será junto ao Ministério da Educação.

Entre 5 e 7 de março realizar-se-ão reuniões dos órgãos da FENPROF (Secretariado Nacional e Conselho Nacional), com o objetivo de analisar a atual situação - marcada pelo agravamento dos problemas que afetam os docentes e pela falta de vontade política do governo para os resolver - e aprovar formas de ação e de luta que pressionem o governo a abrir os processos negociais de que resultem as indispensáveis soluções.

MAIS INFORMAÇÃO:

Os problemas para os quais se exigem soluções são bem conhecidos e relacionam-se com a carreira (roubo de tempo de serviço e outros obstáculos à normal progressão dos docentes), envelhecimento dos profissionais, precariedade e condições de trabalho nas escolas. Apesar de serem problemas para os quais se reclamam, há muito, soluções que respeitem e valorizem o exercício da profissão docente, os responsáveis do Ministério da Educação (ministro, secretários de estado, diretores gerais ou inspetor geral da Educação e Ciência) recusam reunir, dialogar e, no caso dos que integram a equipa ministerial, abrir negociações das quais resultem as medidas necessárias à sua superação.

Quanto ao Ministro da Educação, desde o início do seu novo mandato, limitou-se a convocar uma reunião, em 22 de janeiro, na qual reiterou indisponibilidade para o diálogo e para a abertura de processos negociais sobre matérias que não fossem por si decididas.

O Secretariado Nacional