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FENPROF
16 dez 2019 / 14:43

Queixa contra amianto nas escolas

FENPROF, FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), QUERCUS e Associação ZERO entregam no próximo dia 19 de dezembro (quinta-feira), pelas 11 horas uma Queixa contra o Estado Português por incorreta transposição e desrespeito pela Diretiva Comunitária 2009/148/CE, relativa à remoção do amianto, e desrespeito pela Lei 2/2011 que, alegadamente, transpõe aquela Diretiva.

A Queixa será entregue por representantes das organizações subscritoras na Representação da Comissão Europeia em Portugal (Largo Jean Monnet, em Lisboa), em audiência com a Chefe da referida Representação, Doutora Sofia Colares Alves.

 

O Secretariado Nacional


 
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