O PISA, programa desenvolvido em cada triénio pela OCDE, apresenta limitações relativamente à avaliação dos sistema educativos, mas, ainda assim, fornece informações gerais que permitem retirar algumas ilações significativas.
Sem prejuízo de uma apreciação mais aprofundada, numa primeira reação, face aos resultados obtidos pelos alunos portugueses, pode afirmar-se que, apesar de o governo e, em particular, o Ministério da Educação terem desistido dos professores, eliminando anos de serviço cumprido e degradando as suas condições de trabalho, os professores não desistiram dos seus alunos. E os alunos reconhecem isso mesmo, ao considerarem muito positivamente (83%) a forma como os professores desempenham a sua atividade.
Os resultados dos alunos portugueses mantêm-se acima da média do conjunto de países envolvidos neste estudo, com ligeiras variações que, do ponto de vista estatístico, são irrelevantes. Contudo, há um dado que não poderá ser ignorado, sendo, provavelmente, o mais significativo: o acentuar da diferença entre alunos oriundos de famílias económica, social e culturalmente mais favorecidas relativamente aos provenientes de famílias de meios mais desfavorecidos.
Este acentuar da diferença vem confirmar a apreciação que a FENPROF tem feito relativamente às políticas ditas de inclusão que o Ministério da Educação tem vindo a impor às escolas. Para além de alguns aspetos legais que são discutíveis, a questão principal assenta na falta de recursos nas escolas para que políticas de efetiva inclusão possam vir a ser desenvolvidas com êxito. Aliás, das preocupações que os professores e as escolas terão assinalado, segundo o relatório do PISA, a falta de recursos foi uma das mais frequentemente manifestadas. A esta falta de recursos não é alheio o facto de, ao longo da última década, o financiamento público da Educação ter decrescido 12%, um valor que atinge os 867 Milhões de euros.
Evidentemente que melhor desempenho e, eventualmente, melhores resultados poderão ser obtidos se problemas como o envelhecimento dos professores e o seu crescente desgaste (que resulta, em boa parte, do sobretrabalho que lhes é imposto) forem efetivamente combatidos, com adoção de medidas concretas que são cada vez mais urgentes. Mas, para que isso pudesse acontecer seria necessário que os responsáveis do Ministério da Educação, a começar pelo Ministro, demonstrassem vontade de resolver esses problemas, dialogando e negociando com as organizações sindicais de professores. Acontece, porém, que, desde que tomou posse, o Ministro da Educação ainda não deu sinais de vida política.
O Secretariado Nacional
