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FENPROF
28 nov 2019 / 09:58

AGE SUMMIT - 5 de Dezembro os Professores e Educadores voltam a estar na Presidência do Conselho de Ministros

O que é a AGE SUMMIT?

É uma iniciativa em que qualquer professor que queira apresentar uma ideia, fazer uma proposta, debater uma análise ou defender uma posição sobre a necessária alteração do REGIME DE APOSENTAÇÃO pode fazê-lo. Terá para o efeito (ao jeito da web summit) 2 minutos.

Esta ação satírico-reivindicativa visa recolocar na agenda da pressão sobre o governo a questão da APOSENTAÇÃO.

Participar, por isso, na AGE SUMMIT é mostrar que não desistimos. Temos razão. Provam-no os números recentemente divulgados.

Se vais deslocar-te de fora de Lisboa, contacta o teu sindicato (da região onde vives ou trabalhas) e acerta horário e local de partida.

(Se utilizares o correio eletrónico, indica os seguintes dados: Iniciativa, O teu nome, escola, número de telemóvel de contacto e endereço de email)

 

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17.08.2019

A intenção do Governo contraria a reconhecida necessidade de rejuvenescimento da maioria dos setores profissionais, desde logo, os professores

Foi ontem notícia a intenção do governo de eliminar a obrigatoriedade de aposentação dos trabalhadores da Administração Pública aos 70 anos. A esse propósito, a FENPROF:

 - Repudia a repetida prática do governo de fazer passar pela comunicação social intenções que deveriam ser, em primeira lugar, levadas à mesa da negociação com as organizações sindicais, por estar em causa matéria (no caso, a aposentação) que é de negociação obrigatória. Com este procedimento, o governo acaba por transformar a negociação em pouco mais que um simulacro;

 - Lamenta que, apesar de serem conhecidos o envelhecimento da generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, situação que tem uma expressão particularmente grave no setor da Educação, e os problemas que tal acarreta, o governo pretenda tomar medidas contrárias ao que se justificaria;

 - Entende que a existirem mudanças no regime de aposentação, elas não deverão ser tomadas de forma avulsa, mas corresponder a um processo mais global, do qual resulte um regime que permita a aposentação, sem penalizações, dos trabalhadores que completem 40 anos de vida contributiva, bem como a criação de regimes específicos de aposentação, tendo em conta os níveis de desgaste provocados pelo exercício de determinadas profissões. No caso dos docentes, a FENPROF defende a aposentação sem penalizações após 36 anos de serviço, independentemente da idade.

 

1.08.2019

Dados divulgados sobre Educação confirmam preocupações da FENPROF e reforçam exigências que serão colocadas ao futuro governo

Os dados divulgados pela DGEEC, no documento Educação em números – Portugal 2019, que confirmam o envelhecimento dos professores no ativo, bem como a redução do número de alunos no sistema não trazem qualquer novidade, apenas denunciam que, na atual Legislatura, pouco ou nada foi feito para o rejuvenescimento do corpo docente das escolas nem para a criação de condições mais favoráveis às boas aprendizagens dos alunos, num quadro de efetiva inclusão.

Envelhecimento dos professores

Os números de 2017/18, agora divulgados, tinham sido, recentemente, referidos pela OCDE que, no relatório TALIS, constatou que a idade média dos docentes em Portugal estava 5 anos acima da idade média do conjunto de países que integram aquela organização. Um ano passado sobre os números agora tornados públicos pela DGEEC, constata-se que, no final de 2018/19, a idade média é de 50 anos, com metade dos professores naquela ou acima daquela idade.

Apesar de esta situação ser conhecida do governo, este nada fez para a alterar e garantir o rejuvenescimento da profissão docente. A FENPROF, de há muito a esta parte, tem vindo a exigir medidas concretas, mas o Ministério da Educação e o governo recusaram-nas sempre. De entre outras, recordam-se as seguintes propostas apresentadas pela FENPROF:

1) Aprovação de um regime específico de aposentação que tenha em conta o elevado desgaste e índice de exaustão emocional dos docentes pelo exercício continuado da profissão em condições extremamente negativas (instabilidade de emprego e profissional, número de alunos por turma, falta de apoios adequados aos alunos, número de alunos, turmas e níveis por docente e todo o sobretrabalho imposto pelo ME para evitar colocar nas escolas o número de docentes que seria necessário);

2) Possibilidade de utilização do tempo de serviço que esteve congelado para efeitos de despenalização da aposentação de docentes que ainda não atingiram os 66 anos e 5 meses;

3) Aplicação do regime de pré-reforma que, embora já fixado em lei, o governo impede os docentes de beneficiarem do mesmo.

A FENPROF tem manifestado grande preocupação com esta situação e alertado para o facto de haver escolas em que os mais “jovens” são professores que já passaram os 50 anos e alunos cujos professores têm todos 60 ou mais anos. O rejuvenescimento do corpo docente das escolas portuguesas é, pois, inadiável: pelos professores, pelas escolas, pelos alunos e, até, por razões financeiras. É estranho que um governo, que tanto refere uma alegada insustentabilidade da carreira docente, mantenha ao serviço milhares de docentes dos escalões de topo, muitos deles em situação de doença, quando poderia substituí-los por outros mais novos que estão, ainda, nos escalões iniciais da carreira.

Face à situação criada, a FENPROF já tinha decidido abrir o ano escolar (no próximo dia 2 de setembro) com uma iniciativa de denúncia deste grave problema, acompanhando a apresentação do corpo docente de um agrupamento de escolas, indicando, oportunamente, qual será. Seria muito negativo que o futuro governo do país mantivesse, também sobre esta matéria, a posição irresponsável do atual.


 
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