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FENPROF
27 nov 2019 / 15:20

Importante reunião na ACT permite apurar procedimentos e deixa alerta perante os factos relatados

Realizou-se hoje, 27 de novembro, uma reunião com a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) que é a entidade responsável pela verificação do cumprimento da lei que obriga à identificação, monitorização e remoção do amianto nos edifícios públicos, o que, naturalmente, inclui os estabelecimentos escolares.

Nesta reunião, foram apresentados os problemas que estão a ser vividos nas escolas, colocando a necessidade de a ACT intervir junto das entidades públicas responsáveis pela aplicação da lei, desde logo o governo que; não divulga a lista atualizada de estabelecimentos de educação e ensino onde existe amianto; não informa as comunidades educativas sobre o estado do ar registado nos processos de monitorização; não divulga o calendário de remoção. A FENPROF  e a QUERCUS, cujos dirigentes integraram a delegação, ficaram a perceber que a responsabilidade do estado a que se chegou nas escolas é da inteira responsabilidade do Minist´rio da Educação, pois, da ACT, obteve-se a informação que, muito por falta de pessoal, mas também por questões também orgâncias, é totalmente impossível a ACT fazer a fiscalização necessária, sendo que será sempre com base na denúncia que intervirá.

A FENPROF está, desde há um mês, à espera que seja dada uma informação atualizada das escolas e jardins de infâancia em que ainda haja amianto. 

O Secretariado Nacional


 
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