Tendo em conta a proximidade das eleições legislativas, o Secretariado Nacional da FENPROF (órgão de direção que reúne representantes de todos os Sindicatos que integram a FENPROF) aprovou uma Carta aos Docentes e Investigadores e decidiu promover dois debates com os partidos que têm representação parlamentar para que apresentassem as posições e propostas que têm para a Educação e para o Ensino Superior e a Ciência.
O debate sobre as questões da Educação (Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário) ocorreu em 12 de setembro e, com exceção do CDS-PP, que alegou indisponibilidade, todos se fizeram representar, através de responsáveis pela área da Educação: PSD – David Justino; PS – Odete João; BE – Joana Mortágua; PCP – Ana Mesquita; PEV – Mariana Silva; PAN – Rui Prudêncio. O debate foi moderado pela jornalista Ana Kotowicz.
Foi um debate esclarecedor sobre o que os partidos defendem para aspetos tão importantes para os professores como a carreira, a recuperação integral do tempo de serviço congelado, o regime de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, o regime de concursos, a vinculação, a gestão das escolas ou o processo de municipalização, entre muitos outros assuntos que foram abordados.
O debate sobre as propostas dos partidos para o Ensino Superior e a Ciência realizou-se, no dia 13 de setembro, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, foi moderado por André Carmo, dirigente do SPGL e da FENPROF, e contou com a presença de Sebastião Feyo de Azevedo (PSD), Elza Pais (PS), Luís Monteiro (BE), Cristina Cruzeiro (PCP) e Rui Prudêncio (PAN).
Numa sessão marcada por intervenções de grande profundidade por parte dos intervenientes, ficaram expressas de forma clara as grandes linhas orientadoras dos partidos acerca de um conjunto vasto de matérias, designadamente, no que toca ao problema da precariedade laboral, do Programa de Regularização Extraordinário de Vínculos Precários da Administração Pública, do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, do Regime Fundacional, entre outras.
Apelamos a todos e a todas que assistam aos debates realizados, por serem tão esclarecedores sobre as posições e propostas dos partidos. É muito importante que estas sejam conhecidas para, em 6 de outubro, da opção de voto dos/das professores/as e educadores/as resulte a eleição de deputados/as que, no Parlamento, nos próximos 4 anos, assumam a defesa dos seus direitos, contribuam para a melhoria das suas condições de trabalho e pugnem por uma escola mais democrática e inclusiva.
O Secretariado Nacional
Respostas dos partidos ao questionário da FENPROF
Debate sobre Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário - 12 de setembro de 2019
Debate sobre Ensino Superior e a Ciência - 13 de setembro de 2019
