No final de mais um ano letivo e de uma legislatura, justifica-se fazer um balanço e a avaliação do último ano e do mandato deste governo em matéria de educação. Uma avaliação sobre os aspetos socioprofissionais, mas também sobre as condições de que a Escola portuguesa carece e que esta legislatura poderia ter garantido.
De A a Z, a FENPROF faz um retrato da situação
O último ano foi o mais violento de ataque aos professores. Ficou claro que o governo nunca quis resolver os problemas que afetam os professores: precariedade (os últimos que entraram nos quadros tinham 15 anos de serviço e mais de 40 anos de idade, o que prova que o governo português não cumpre a diretiva comunitária 1999/70/CE); envelhecimento (os professores em Portugal têm em média mais 5 anos do que está registado como sendo a média nos países da OCDE. Em Portugal, mais de 50% com 50 anos ou mais, sendo que até 30 anos idade só há 0,2%); desgaste na profissão (estudo encomendado pela FENPROF e feito em parceria com a FCSH-UNL revela que mais de 70% do corpo docente tem níveis de burnout elevado, e cerca de 24% tem níveis muito graves); horários de trabalho ilegais (os professores fazem trabalho burocrático, limpam livros para serem reutilizados, têm horários de trabalho com uma média de 50 horas, muito acima do que a lei estabelece, havendo já indícios de que três recentes mortes de professores poderão estar ligadas a situações de elevada exaustão, o que poderá levar a um pedido ao Ministério Público para que averigue estas situações); carreira desvalorizada (este ano, ficou claro que o governo decidiu, desde muito cedo, não cumprir compromissos, não respeitar decisões da Assembleia da República e desrespeitar o tempo de serviço de dedicação dos professores à Escola e ao País); mas também a escola inclusiva, a flexibilidade curricular, a ausência de medidas para combater a indisciplina ou a ausência da gestão democrática, a municipalização ou o controlo sobre a “autonomia” das escolas que não passa, na maior parte dos casos, por ser uma ficção.
Setembro - Em período eleitoral, a FENPROF dirigirá perguntas aos partidos com assento parlamentar sobre aspetos muito concretos, cujas respostas serão depois esclarecidas na realização de um debate nacional, com representação partidária, levando aí os problemas e as soluções para ouvir a opinião dos partidos
No dia 2 de setembro, a FENPROF estará numa escola para dar a conhecer à comunicação social a situação de envelhecimento da profissão e faremos o lançamento de um abaixo-assinado e petição com as grandes áreas que preocupam os professores, para entregar na nova Assembleia da República e criar, de imediato as condições para o parlamento iniciar o debate sobre essas mesmas matérias.
Também, após a tomada de posse do novo governo, será, desde logo, entregue um Caderno Reivindicativo com o conjunto de aspetos que os governos não resolveram ou que, em alguns casos, até agravaram.
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