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FENPROF
07 jun 2019 / 18:20

Apresentação do 13.º Congresso Nacional dos Professores: “Carreira Docente dignificada, condição de futuro”

A FENPROF apresentou aos jornalistas, esta quinta-feira, em Lisboa, o programa do 13.º Congresso da maior e mais representativa organização sindical de professores, educadores e investigadores em Portugal, que vai realizar-se em Lisboa (Fórum Lisboa), nos dias 14 e 15 de junho.

Este Congresso conta com mais de 660 delegados, dos quais 85% eleitos nas escolas pelos docentes sindicalizados nos Sindicatos que integram a FENPROF. Para além dos delegados, estarão presentes muitos convidados nacionais e estrangeiros, estando já confirmada a presença de mais de meia centena de organizações provenientes de diversos continentes, com particular destaque para a presença de delegações dos países da CPLP, Europa e América Latina. Também estará presente o Secretário-Geral da Internacional de Educação (a maior organização mundial de trabalhadores da Educação, representando mais de 34 milhões de profissionais), David Edwards, e o presidente da Federação Mundial de Trabalhadores Científicos (FMTS), Jean Paul Lainé.

O Congresso será o momento de eleger a Direção da FENPROF para o próximo mandato – Secretariado Nacional, Conselho Nacional e Conselho de Jurisdição –, mas, acima de tudo, será o momento de proceder à indispensável avaliação de mais uma legislatura e também do mandato dos corpos gerentes da Federação que chegam ao fim. Segundo o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, «essa análise irá passar, necessariamente, por uma avaliação de todo o processo de luta que, além de outros aspetos, se centrou muito na recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores. Estamos, agora, numa fase intermédia, pois, quando todo este processo teve início, os professores nem sequer eram contemplados pelo descongelamento das carreiras e, neste momento, já recuperámos 2 anos, 9 meses e 18 dias. Faltam 6 anos, 6 meses e 23 dias», recordou.

«Mas há ainda outras questões em que a FENPROF tem estado envolvida e em que vai continuar a trabalhar, como o combate à precariedade, nomeadamente com o PREVPAP e em que o número de professores que têm visto reconhecido o vínculo é de cerca de 10% dos requerentes, o que é um número muito diminuto», sublinhou Mário Nogueira.

Como tema central deste 13.º Congresso a FENPROF escolheu a Carreira Docente que, em 2019, completa 30 anos e, como já se percebeu, tem sobre si as piores intenções por parte dos que, pretendendo desvalorizar o exercício da profissão docente, querem revê-lo. «Mesmo não concordando com estas intenções nos moldes que vêm sendo anunciados, queremos estar preparados para a eventualidade de o governo ou os partidos na Assembleia da República avançarem com a proposta de revisão do ECD», adiantou o Secretário-geral da FENPROF.

O congresso irá preparar a ação sindical para o futuro próximo, um futuro que começará a ser preparado, de imediato, junto dos partidos que se apresentam às eleições legislativas de outubro e se desenvolverá, posteriormente, ao longo de toda a legislatura que se aproxima. Mário Nogueira considera que, «há ainda muita ação sindical a desenvolver e, a manter-se o atual cenário governativo, com um governo minoritário apoiado pelos partidos à esquerda, responsabiliza ainda mais as organizações sindicais».

Para além do debate, o Congresso viverá momentos que serão muito intensos com a participação da Orquestra Geração, da Companhia de Dança CiM – Vo’Arte ou a conclusão da Campanha de Solidariedade com Moçambique. Na Sessão de Abertura do Congresso, todo o material escolar recolhido pelos dirigentes, delegados sindicais e professores nas suas escolas, mas também pelos sindicatos da FENPROF, no âmbito desta Campanha de Solidariedade, serão entregues à Helpo, na pessoa do seu presidente, António Peres Metello. Nesta cerimónia vão estar presentes, ainda, um representante da Embaixada de Moçambique em Portugal e o Secretário-geral da Organização Nacional dos Professores de Moçambique, Francisco Teodósio Nogueira.

Na véspera do Congresso, terá lugar um Seminário Internacional, com a presença das delegações estrangeiras. São 47 delegados, vindos de 33 organizações sindicais de 24 países de todo o mundo. O lema deste Seminário Internacional, que terá lugar na School of Business and Economics – Universidade Nova de Lisboa, Campus de Carcavelos, é “A Escola Pública exige professores qualificados e reconhecidos”.

 

O Secretariado Nacional

 


 
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