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FENPROF
08 mai 2019 / 18:10

Professores iniciaram entrega de requerimentos para negociação da pré-reforma

Professores e educadores de todo o país dirigiram-se esta quarta-feira à tarde às delegações regionais da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) para entregarem o requerimento a solicitar o início da negociação para terem acesso à pré-reforma.

Num cenário em que, no corpo docente português, mais de 85% têm acima de 40 anos; 50% já passaram os 50 anos; mais de 12% estão além dos 60 anos; não chegam a 0,3% os docentes até aos 30 anos, os professores continuam a reivindicar a aprovação de um regime específico de aposentação que tenha em conta as condições e as consequências do exercício continuado da profissão.

Ao longo da legislatura a FENPROF apresentou ao governo, por várias vezes, propostas com vista a encontrar um regime específico de aposentação. O governo não aceitou negociar, alegando que iriam ser tomadas medidas para todos os trabalhadores da Administração Pública que, naturalmente, também se aplicariam aos professores.

No entanto, poucas semanas após o anúncio da criação de um regime de pré-reforma, destinado a trabalhadores com 55 ou mais anos, publicitado como uma forma de garantir o rejuvenescimento da Administração Pública Portuguesa, o governo veio afirmar que este regime não iria ser aplicado, a não ser em situações muito excecionais.

Os professores exigem que, enquanto não for aprovado um regime específico de aposentação para a profissão docente, lhes seja aplicado o regime de pré-reforma, reclamando, desde já, esclarecimentos sobre a forma de o requerer, a negociação e alguns aspetos da própria vigência do decreto-lei em causa. Aos que, até ao momento, pediram informações não foi dada qualquer resposta, e, por isso, dezenas de professores, com 55 anos ou mais, estiveram esta quarta-feira nas delegações regionais da DGEstE de todo o país para exigir esclarecimentos e entregarem um requerimento para aplicação da pré-reforma.

O Secretário Geral da FENPROF participou na iniciativa em Lisboa, frente às instalações da DGEstE, na Praça de Alvalade.


Coimbra


Lisboa


Évora


Faro

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