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FENPROF
30 abr 2019 / 17:44

Professores não serão reféns do governo de Centeno, nem de qualquer interesse que os discrimine

Mário Centeno esteve hoje no Parlamento para repetir a versão governamental dos alegados números relativos à recuperação do tempo de serviço dos docentes, usando-os para chantagear os partidos à esquerda e à direita do PS. Dessa forma, agitando “papões e fantasmas”, tentou convencer CDS-PP, PSD, PCP, BE, PEV e PAN a manter a discriminação que o governo impôs aos professores e educadores do continente Português. Não surpreende. Em todo este processo, essa tem sido a postura do governo de Mário Centeno.

Lembra-se que quando, em entrevistas divulgadas na comunicação social, alguns governantes ainda admitiam procurar soluções para a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, Mário Centeno reagiu de imediato com declarações destinadas a fazer calar quem admitisse algo que não fosse o roubo de mais de 6,5 anos de tempo de serviço.

Os números que Centeno levou hoje ao Parlamento, de “rigoroso” e “transparente” não têm quase nada:

 

  • Referiu-se o ministro a dados que foram fornecidos aos sindicatos em dezembro de 2017, mas os dados disponibilizados nessa altura, para além de insuficientes, referiam-se ao descongelamento e não à recuperação do tempo de serviço;
  • Não se percebeu se Centeno estava a falar da recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias ou de, apenas, 2 anos, 9 meses e 18 dias quando afirmou que isso representaria um aumento de 4% da massa salarial global na Administração Pública, mas é natural que um corpo que representa cerca de 20% do total dos funcionários tenha um peso salarial significativo; não pode, por ser numeroso, ser discriminado;
  • Afirmou que até 2021 (seria 2023, mas, eventualmente, antecipando-se para 2021, com a recuperação parcial pretendida pelo governo) estariam no topo da carreira, já descontando os que se aposentarão, 22 000 docentes; não se percebe onde foi buscar este número:

    • Segundo os dados fornecidos pelo ME em fevereiro de 2018 (único momento em que foram fornecidos dados até 2023), se aplicarmos a recuperação parcial pretendida pelo governo, atingirão o topo da carreira, até 2021, 21 187 docentes; no mesmo período, segundo o ME, aposentar-se-ão 3 383 professores do índice 370 (topo), mais 1 706 de outros escalões que, por esse motivo, nunca chegarão ao topo da carreira.
    • Assim, no topo, em 2021, não estarão 22 000 docentes, mas 17 804 (sem que se considerem os 1 706); uma vez que estes docentes têm, praticamente todos, mais de 4 décadas de serviço, segundo dados também do ME, nos dois anos seguintes (até final de 2023) irão aposentar-se mais 6 341 professores e educadores. Disto esqueceu-se Centeno de falar!

Não restam dúvidas que, o que o PS pretendeu ao chamar Mário Centeno ao Parlamento foi aumentar a pressão sobre os outros partidos e colocar a opinião pública contra os professores. Com este procedimento, governo, PS e Mário Centeno reiteraram o seu desrespeito pelos professores, não conseguindo disfarçar todo o desprezo que nutrem por estes profissionais.

Os professores jamais aceitarão ficar reféns das políticas de qualquer governante ou  governo que, como o atual, pretenda discriminá-los. Recorda-se que, quando foi para congelar a carreira aos professores e para impor o corte no salário, ninguém perguntou a cada um deles se o dinheiro que seria cortado lhe faria falta; se tinha casa para pagar ou outros compromissos financeiros, incluindo relacionados com a educação dos filhos. Ninguém perguntou a cada professor se precisava desse dinheiro para poder trabalhar, deslocando-se centenas de quilómetros da sua residência para o local de trabalho, onde, muitos docentes foram obrigados a alugar segunda habitação; se precisava do dinheiro para comprar materiais que a escola não tem, mas são necessários para o exercício da profissão, ou se teve de obter equipamentos para, em casa, preparar as suas aulas e gerir a sua atividade com qualidade.

Os professores sacrificaram-se durante 9 anos, 4 meses e 2 dias, continuando sempre a trabalhar com elevado grau de responsabilidade e atingindo resultados que todos elogiam, por se refletirem na redução do insucesso e do abandono escolares. Por essa razão, os professores não admitem que lhes roubem tempo que esteve congelado, no caso mais de 6,5 anos. Exigem a recuperação total. Admitem o faseamento e consideram que qualquer proposta apresentada pelos partidos políticos no Parlamento, apesar das insuficiências, é melhor que qualquer uma das duas hipóteses por que o governo quer que os professores optem.

Procurando a melhor solução possível, a FENPROF está a reunir com os grupos parlamentares que apresentaram propostas e no próximo dia 2, à tarde, estará na comissão parlamentar quando estas forem discutidas.

Para os professores, com ou sem Centeno, ou, se quisermos, apesar de Centeno, o tempo de serviço que foi prestado no continente é para recuperar todo, tal como já foi estabelecido na Madeira e nos Açores. Disso não abrirão mão, lutando enquanto for necessário e até que seja preciso.

O Secretariado Nacional

 

 


 
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