Procurar conhecer as causas sociais, políticas e económicas que levam a que se mantenham em níveis preocupantes os problemas de violência e indisciplina, identificar as situações que levam a que esses comportamentos surjam e tomar medidas que reforcem a autoridade dos docentes e uma maior responsabilização das famílias e da administração educativa são decisões políticas que urge tomar e já pecarão por tardias. Não se pode pactuar com a atitude de diversos governos que, em relação a estes problemas, nada fazem de relevante para os combater, como se a escola, por si só, tivesse condições para o fazer.
Como a FENPROF tem afirmado, tentativas de desprofissionalizar a profissão docente, a par de campanhas promovidas no sentido de degradar a imagem social dos professores e educadores, levam a uma profunda desvalorização do papel da Escola, o que é contraditório com a função imprescindível da educação, do ensino e da formação e qualificação no desenvolvimento das sociedades, ideia tantas vezes repetida pelos governantes, mas que quase invariavelmente surge desligada de qualquer ação concreta relevante.
É muito preocupante a forma como a sociedade é levada a encarar a própria Escola, desvalorizando-a enquanto fator de formação social e pessoal e para os valores, transferindo para a instituição escolar a crise existente no interior das famílias e na sociedade. Entende a FENPROF que tal perversão da escola, acompanhada de um conjunto largo de flagelos sociais que persistem – desemprego, precariedade, pobreza, exclusão, entre outros –, constituem fatores que condicionam o clima social latente na sociedade portuguesa, cujos reflexos na Escola dificultam a existência de um bom clima de convivência escolar.
Com o objetivo de combater estes problemas, a FENPROF recolocará a questão no seu próximo Congresso, a realizar em junho, e proporá aos mais de 650 delegados presentes a aprovação de uma proposta de medidas para combater os fenómenos de violência e indisciplina, que apresentará à próxima equipa do Ministério da Educação, logo na primeira reunião que se realizar. No conjunto de medidas a propor farão parte, entre outras:
- A necessária atribuição às Escolas e Agrupamentos de Escolas dos recursos humanos, financeiros e materiais necessários para o desenvolvimento de planos de atividade que concretizem os seus Projetos Educativos e garantam condições para o desenvolvimento de uma educação verdadeiramente inclusiva, designadamente através da criação de equipas multidisciplinares que favoreçam o acompanhamento do percurso escolar dos alunos e a mediação de conflitos;
- A criação de condições de acompanhamento e de mediação entre a escola e a família, o reforço da autonomia das escolas, através do desenvolvimento de um modelo de direção e gestão democrático, a redução do número de alunos por turma e uma relação mais favorável alunos/professor;
- A garantia de apoio jurídico aos profissionais de educação vítimas de violência física e verbal em contexto escolar ou com ele relacionadas;
- A fixação de regras de corresponsabilização das famílias, dos professores e dos alunos relativamente à convivência, frequência e sucesso escolares e educativos dos alunos.
A FENPROF voltará ainda a colocar a necessidade de criação de um "Observatório para a Não-violência e para a Convivência Escolar", proposta que defende há vários anos, mas que nunca foi acolhida pelos sucessivos governos.
O Secretariado Nacional
