Professores rejeitam bloqueio, exigem início da negociação e reforçam a luta pela recuperação do seu tempo de serviço
O Primeiro-Ministro fez saber ontem que não voltará à mesa das negociações se os Sindicatos de Professores não aceitarem apagar tempo de serviço que foi prestado pelos docentes. As organizações sindicais de professores reafirmam que não aceitam qualquer eliminação de tempo de serviço, porque tal seria ilegal, discriminatório e, acima de tudo, injusto por se tratar de tempo de trabalho que foi devidamente cumprido. As organizações sindicais de professores não desistem da negociação, no cumprimento da obrigação imposta pela Lei do Orçamento do Estado para 2019, e exigem-na agora.
Nas declarações proferidas, o Primeiro-Ministro voltou a insinuar, como já fizera o Ministro da Educação na Assembleia da República, que o seu Governo admite não negociar a recuperação do tempo de serviço, remetendo o assunto para a próxima Legislatura, que se iniciará ainda este ano. Sabe-se que é a estratégia do governo; a intenção não é recuperar o tempo de serviço, mas sim destruir a carreira docente e só não arrisca fazê-lo já por mero calculismo eleitoral. Saiba o governante que os professores não deixarão que destruam a sua carreira!
Face à situação que está criada e que terá forte repercussão na vida das escolas, em particular ao longo do 3.º período, se, até lá, o problema não estiver resolvido, as organizações sindicais de professores decidem, hoje mesmo, pedir reuniões a todos os líderes dos partidos políticos com representação parlamentar, perante quem pretendem expor as suas profundas preocupações e responsabilizar o Governo por toda a perturbação que afetará as escolas na segunda metade do ano letivo, incluindo no seu final.
Os problemas que afetam os professores e a vida das escolas não se resumem a este aspeto. Contudo, os professores sabem que, a não ser contado todo o tempo de serviço, na prática, a carreira docente voltará a ficar dividida entre os que já se encontram nos escalões de topo e os que nunca os atingirão, que será a maioria. Uns e outros serão, ainda, fortemente penalizados no cálculo da futura pensão de aposentação.
Esta desvalorização dos professores, que parece ser objetivo estratégico do Governo, terá como consequências imediatas a degradação da vida das escolas e a fuga de jovens da profissão; no futuro próximo, traduzir-se-á numa profunda desvalorização da Escola Pública e da qualidade da Educação e do Ensino em Portugal, o que deverá merecer a preocupação de toda a sociedade portuguesa.
As organizações sindicais de professores estão agora empenhadas na promoção de reuniões e plenários de professores, que se desenvolvem por todo o país, preparando as ações e lutas que terão lugar nos meses de fevereiro e março. Ainda no segundo período, será promovida uma ampla auscultação sobre as formas de luta a desenvolver no 3.º período, comprometendo-se os Sindicatos de Professores, como não poderia deixar de ser, a levar por diante as que reunirem maior consenso dentro da classe.
Lisboa, 31 de janeiro de 2019
As organizações sindicais de docentes
