Cerca de 2500 professores, principalmente dirigentes e delegados sindicais, concentraram-se esta quinta-feira de manhã junto ao Ministério da Educação para exigir o início das negociações para a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento. Até ao momento, nem o Ministério da Educação, nem qualquer elemento do governo, deram quaisquer sinais de pretender convocar as negociações, apesar de a Lei do Orçamento do Estado para 2019, pelo disposto no seu artigo 17.º, o obrigar.
Em frente ao Ministério da Educação, foi aprovada, por unanimidade e aclamação, uma Moção que exige o início imediato do processo negocial, reafirma que este só poderá incidir sobre o prazo e o modo e não sobre o tempo a recuperar (que terá de ser todo) e também refere outros problemas para os quais se exige solução, mas que o Governo continua a arrastar.
Por último, a Moção aprovada aponta para a luta como única forma de os professores obrigarem o Governo a honrar os seus compromissos e a cumprir obrigações legais que, em diversos momentos, tem violado.
Esta Moção foi entregue, de imediato, no Ministério da Educação e os professores seguiram, depois, para a Presidência do Conselho de Ministros. Aí, as organizações sindicais entregaram o documento ao Secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, David Xavier, a quem expuseram as razões do protesto e apresentaram as suas exigências. O Secretário-Geral da PCM comprometeu-se a fazer chegar ao Primeiro-ministro as preocupações e reivindicações apresentadas pelas organizações sindicais.
Lisboa, 24 janeiro de 2019