“Enquanto docente, defendo um Orçamento do Estado diferente para 2019 e espero que os/as senhores/as deputados/as não esqueçam que a Educação, as escolas e os professores são fundamentais para o futuro do País. Esquecer isto e manter um Orçamento do Estado que o ignora é contrário ao interesse de Portugal e dos Portugueses.
Sendo o/a Senhor/a Deputado/a docente de profissão, seria ainda mais grave e imperdoável que, no momento de se pronunciar sobre o OE para 2019, esquecesse isso. Os seus colegas estarão atentos à sua posição”.
É desta forma que começa o email que, ainda esta semana, os professores começarão a enviar a todos os deputados que são professores. Nesse sentido, a FENPROF divulgará, online e através das redes sociais, não só uma proposta de texto a subscrever por cada docente, mas, igualmente, um mecanismo eletrónico que a fará seguir para o endereço de todos os professores que são deputados.
Porém, o respeito pelos professores e pela educação deverá estar presente não apenas na posição dos professores que são deputados, como dos seus grupos parlamentares, pelo que a estes será dito:
“Sou docente, trabalho há muitos anos e dei sempre o melhor de mim na atividade que desempenho. Tenho orgulho do trabalho que realizei. Considero, por isso, inadmissível que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 exclua medidas destinadas a resolver os principais problemas que afetam as escolas e os professores.
Enquanto docente, considero inaceitável que a proposta de OE não preveja, sequer, iniciar a devolução integral de todo o tempo de serviço relativo aos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias), tempo que cumpri no exercício da minha atividade profissional. Da mesma forma, não me revejo numa proposta que nada prevê para a regularização dos horários de trabalho ilegais que são impostos aos professores ou para dar um efetivo combate à precariedade que continua a afetar fortemente a profissão docente. Entendo, também, que face ao comprovado envelhecimento dos profissionais docentes, o Orçamento do Estado para 2019 deverá prever medidas que alterem a situação, designadamente ao nível da aposentação.
A proposta de OE para 2019 também passa ao lado dos problemas das escolas e ainda os poderá agravar, caso se concretize o processo de transferência de competências (municipalização) para as câmaras municipais”.
Esta é apenas uma das muitas formas de ação que os professores irão desenvolver, desde logo, em defesa da recuperação do tempo de serviço que o governo lhes pretende roubar, mas também de outros objetivos que têm estado presentes na sua luta. Enquanto não for feita justiça e os professores não forem respeitados, a luta dos professores não irá parar.
O Secretariado Nacional
