A FENPROF vai contar o que sabe em
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Terça, 16 de outubro, 16 horas, na sede da FENPROF em Lisboa
Publicado em 6 de julho, ou seja, praticamente em cima das férias dos professores, o regime de inclusão escolar, contido no DL 54/2018, pelo seu preâmbulo, parecia apontar para que as escolas passassem, finalmente, a dar as respostas adequadas a todos e a cada um dos seus alunos. Porém, lendo o articulado, verificando a publicação tardia, conhecendo a crónica falta de recursos das escolas, sabendo das restrições impostas pelo ME às escolas no que respeita às decisões pedagógicas e tendo em conta o extenso manual de aplicação, que é tão curto de informações relevantes, a FENPROF, desde logo considerou que a aplicação deste novo regime deveria ser adiada por um ano. Um adiamento não para empurrar os problemas para a frente, mas para os resolver e criar as condições necessárias à implementação do regime de inclusão escolar.
Sem surpresa, o Ministério da Educação rejeitou esse adiamento e impôs a sua vontade, com o mesmo espírito autoritário com que, por exemplo, na véspera do Dia Mundial do Professor, o governo decidiu apagar mais de seis anos e meio de serviço aos professores. O resultado está à vista: as confusões são mais que muitas, alunos que necessitavam de apoio continuam a aguardar, os recursos humanos escasseiam; as condições de organização das escolas são mais um constrangimento a uma resposta inclusiva.
Como prometeu, a FENPROF foi ver o que se passava e, infelizmente, não foi surpreendida. As coisas estão mesmo a correr mal e têm um responsável: o Ministério da Educação. Em Conferência de Imprensa que terá lugar amanhã, terça-feira, 16 de outubro, pelas 16 horas, na sede da FENPROF, será feita a denúncia.
O Secretariado Nacional