A FENPROF reúne hoje e amanhã (10 e 11 de outubro) o seu Secretariado Nacional. Da agenda, o aspeto central é a luta dos professores.
A direção da maior e mais representativa organização sindical de professores em Portugal fará um balanço da luta que se iniciou logo nos primeiros dias do ano letivo, apreciará a postura de um governo que não negoceia, que age à margem da lei e que, reiteradamente, desrespeita os professores. Esta reunião servirá, ainda, para reparar o futuro da ação e da luta com vista à recuperação total do tempo de serviço que os professores cumpriram. Uma luta que prosseguirá com nova greve a iniciar dia 15.
A luta dos professores, no entanto, não se resumirá àquele importante objetivo, mas passará, também, pela aprovação de um regime específico de aposentação para os professores, pela eliminação de todas as ilegalidades que fazem com que os horários de trabalho dos docentes ultrapassem, em 30%, os limites legais, pela aprovação de medidas que combatam, de facto, a precariedade no setor e, ainda, a firme oposição ao processo de municipalização que o governo pretende impor à Educação.
Em vias de ser apresentada na Assembleia da República, pelo Governo, a proposta de Orçamento do Estado para 2019, os dirigentes da FENPROF também irão debater e aprovar o conjunto de propostas que deverá ser integrado no OE, com incidência na Educação e nos seus profissionais. Da sua consideração, bem como da existência de um significativo reforço de verbas para a Educação (área que tem sido sujeita a um continuado desinvestimento) , dependerá a futura posição da FENPROF sobre a eventual aprovação, ou não, do OE para 2019.
Esta reunião terminará com a presença dos sindicalistas nas galerias da Assembleia da República, na tarde de amanhã, dia 11 de outubro, assistindo à discussão da Petição apresentada pela FENPROF “Pela valorização da Educação e dos seus profissionais; 2017/2018: tempo de resolver problemas”. Tendo 2017/2018 terminado sem que o Ministério da Educação e o Governo tivessem resolvido quaisquer problemas e, pelo contrário, tenham criado novos e agravado os velhos, esta Petição ganha importância acrescida.
Na discussão que se realizará na AR, os professores esperam ouvir os diversos grupos parlamentares a condenar a decisão do governo de, em desrespeito pela Lei do Orçamento do Estado de 2018 e pelos professores e educadores, impor a eliminação de mais de 6,5 anos de serviço cumprido, e, também, a apresentar propostas para resolver os vários problemas que o ME/Governo, por incapacidade, incompetência ou falta de vontade política tem vindo a arrastar.
O Secretariado Nacional
