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FENPROF
12 set 2018 / 10:01

Relatório da OCDE parte de dados falsos e põe a circular mentiras

FENPROF exige a correção dos dados, bem como informação sobre quem os forneceu para que se construísse uma mentira destas

A forma como, publicamente, foi abordado o relatório da OCDE e como foram divulgados os dados relativos à situação dos professores em Portugal é de uma falta de rigor impressionante, que só não surpreende porque, como se sabe, se os dados fossem devidamente abordados isso não seria notícia. 

Senão, repare-se: 

- Não foi notícia quando a OCDE divulgou em relatório que os professores portugueses foram os que mais rendimento perderam entre 2010 e 2015 – 30%! 

- Não foi notícia quando, há três meses, a OCDE confirmava uma quebra de salários dos docentes portugueses de 10% (a segunda maior da OCDE), tendo, porém, no mesmo período sido registado o maior aumento de desempenho científico dos seus alunos no conjunto dos 37 países – 7,6%! 

- Também não tinha sido notícia o que a OCDE referiu, em pleno período de intervenção da troika no nosso país: os professores portugueses são os que passam mais tempo na escola

Porém, já foi notícia a mentira posta a circular pelo governo, em junho passado, de que os salários dos professores portugueses eram superiores aos dos seus colegas dos países da OCDE. Já em relação à constatação, incluída no recente relatório, de que os professores portugueses estão abaixo da média praticada naqueles países, esse facto não é destacado em nenhuma das notícias divulgadas e quando é referido surge como uma espécie de rodapé. 

Deste último relatório, têm sido destacados dois aspetos: 1) os professores portugueses ganham mais que os outros trabalhadores do país com a mesma qualificação; 2) os professores portugueses trabalham menos que os seus colegas dos países da OCDE. Duas mentiras!

Vejamos os salários: 

- Os salários dos professores portugueses não são os que o relatório refere 

. Se um docente em início de carreira ganhasse, anualmente, 28.349 euros teria um salário mensal de 2.024. É mentira, o seu salário mensal bruto é de 1.530 euros, auferindo, por ano, 21.420 euros. Uma diferença de 6.929 euros! 

. Se um docente com 15 anos de carreira ganhasse, anualmente, 36.663 euros teria um salário mensal de 2.618. É mentira, se o seu tempo de serviço fosse contado integralmente estaria no 4.º escalão e teria um salário mensal bruto de 1.982 euros. Mas como o governo insiste em não contar o tempo de serviço perdido pelos professores este docente está no 1.º escalão  e aufere um salário mensal bruto de 1.530 euros, logo, por ano, 21.420 euros. Uma diferença de 15.243 euros! 

. Se um docente no topo da carreira ganhasse, anualmente, 56.401 euros teria um salário mensal de 4.028. É mentira, o seu salário mensal bruto é de 3.364 euros, auferindo, por ano, 47.096 euros. Uma diferença de 9.305 euros!

Ou seja, para além de os valores considerados pela OCDE não serem os corretos, também não foram considerados todos os constrangimentos que afetam os professores, desde logo a perda de, no mínimo, 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, o que faz com que nenhum docente esteja integrado no escalão por onde, alegadamente, as contas foram feitas. O único fator que a OCDE teve em conta para justificar os números que avança foi o envelhecimento da profissão docente. 

Em relação ao horário de trabalho também é falso o cálculo que foi divulgado. Os professores portugueses trabalhariam por ano, se o seu horário fosse apenas aquele que se encontra na lei (35 horas semanais), 1.190 horas e não 920 horas. Como as normas legais de organização do horário são desrespeitadas – problema que a FENPROF tem vindo a denunciar, exigindo a regularização –, na verdade, os professores em Portugal trabalham, anualmente, mais de 1.500 horas (mais de 46 horas semanais)! O que o relatório da OCDE parece fazer é comparar o incomparável: a componente letiva dos docentes portugueses com o horário completo dos professores dos outros países. 

Assim, quer em relação aos salários, quer aos horários de trabalho, partindo de uma base que é errada, todas as conclusões são falsas e não servem para nada a não ser para, mais uma vez, manipular a opinião pública num momento em que os professores lutam em defesa da sua carreira e de melhores condições de trabalho. 

Face a estes dados que foram postos a circular, a FENPROF vai solicitar ao diretor de Educação e Competências da OCDE,  Andreas Schleicher, dando disso conhecimento ao Secretário-Geral da Internacional de Educação, David Edwards, a correção dos dados que foram divulgados e também informação sobre quem forneceu os dados que permitiram divulgar estas mentiras.

O Secretariado Nacional

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