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FENPROF
31 mai 2018 / 19:49

Sobre a negociação com o M.E. e a luta dos Professores

Em vésperas de uma importante reunião com o Ministro da Educação (4 de junho) e com uma greve às avaliações já convocada por dez organizações sindicais (a partir de 18 de junho), entrevistado, o Secretário-Geral da FENPROF diz esperar que o Ministro surja, na reunião, mandatado para honrar a palavra e diz-se convicto que “os professores sabem que, em defesa dos seus direitos, é com a FENPROF que mais contam e contam de uma forma responsável”, sendo nisso que reside a sua forte adesão às lutas desenvolvidas, logo, também a esta.

JF: A luta que os professores estão a desenvolver é centrada, apenas, nos seus interesses?

MN: Claro que não. A melhoria das condições de trabalho dos professores, a regularização dos horários de trabalho, medida fundamental para reduzir o grande desgaste que atinge os docentes, e o rejuvenescimento do corpo docente português são medidas fundamentais para a vida das escolas e para as aprendizagens dos alunos, e o problema é que tardam em ser tomadas.

JF: Mas, para além desses, há outros problemas, certo?

MN: Sim. Continuando os professores a viver situações de grande instabilidade, sendo-lhes eliminados anos de trabalho realizado, com prejuízos fortíssimos na carreira, e confrontados com concursos injustos que, ainda por cima, estão atingidos por ilegalidades está instalado um clima de insatisfação generalizada, que não contribui para a tranquilidade indispensável ao trabalho dos professores com os seus alunos e apela ao seu envolvimento na luta.

JF: Mas por que razão, neste momento final do ano, os professores têm necessidade de manter uma luta que começou logo no princípio?

MN: A FENPROF tudo fez para que os problemas fossem resolvidos no início do ano letivo, evitando que, como em 2017, o final fosse marcado por situações de instabilidade. Foi com esse objetivo que os professores lutaram muito durante o primeiro período, conseguindo, em novembro, que o governo assumisse compromissos importantes, que, a concretizarem-se, dariam lugar a medidas com incidência na carreira (recuperação do tempo de serviço congelado), nos horários de trabalho e na aposentação.

JF: Mas o governo não cumpriu com que se comprometeu…                     

MN: É verdade. Apesar da permanente pressão dos sindicatos, da forte luta dos professores e das reuniões que se realizaram, nenhum dos problemas identificados no início foi resolvido, tendo mesmo surgido outros, designadamente nos concursos e na progressão aos 5.º e 7.º escalões.

JF: É esse incumprimento que obriga os professores a manterem uma luta que se prolonga há tanto tempo?

MN: Sim, é. Curiosamente, quando em 18 de novembro o governo assumiu os compromissos com os professores, as representantes da Educação e das Finanças afirmaram que, assim, estaria salvo o ano letivo. Poderia ter sido assim, mas, para isso era necessário que os compromissos tivessem sido respeitados e, até agora, não foram.

JF: E qual tem sido o papel do Ministro em todo este processo?

MN: Foi preciso chegarmos a junho para que o Ministro admitisse nova reunião com os Sindicatos, uma reunião que já deveria ter acontecido há meio ano, em dezembro, mas não aconteceu. O Ministro deixou de dar a cara, tornando-se evidente que quanto mais os problemas se agravavam menos o governante se via. Só agora, depois de termos decidido enviar-lhe um lembrete diário e por mandato do Primeiro-Ministro, o Ministro reaparece, veremos com que mandato e que objetivos.

JF: O Ministro marcou reunião, com a sua presença, para 4 de junho, não foi?

MN: Marcou. Recebemos a convocatória na antevéspera da Manifestação de 19 de maio.

JF: Não seria de esperar pela realização desta reunião para decidir sobre a marcação desta greve?

MN: E era isso que estava previsto. Na Manifestação, os Sindicatos afirmaram que 4 de junho seria o limite para o governo esclarecer como irá concretizar os compromissos de novembro e como irá resolver os problemas dos concursos. Só que o Ministro não quis esperar por 4 de junho e, antes dessa data, já fez saber que o governo não tinha intenção de honrar os compromissos que assumira.

JF: Então quando?

MN: Em 23 de maio, na Audição que teve lugar na Assembleia da República. Aí, demonstrou ter desvalorizado a Manifestação realizada 4 dias antes, fazendo saber não ser intenção do governo recuperar o tempo de serviço congelado, fugindo às questões relacionadas com aposentação e horários de trabalho e quanto aos concursos, o que foi dito é nada de estranho há a assinalar.

JF: Mas a greve só foi convocada no dia 28…

MN: Sim, os sindicatos, que já tinham avaliado negativamente a prestação do Ministro, no dia 28, segunda-feira, receberam o projeto de despacho sobre organização do próximo ano letivo, e verificaram que era quase igual aos anteriores, completamente vazio de medidas destinadas a libertar os professores da sobrecarga horária e de trabalho que lhes é imposta. Foi a gota de água que fez transbordar o copo dos problemas…

JF: Foi, então, aí que decidiram convocar a greve a partir de 18 de junho?

MN: Sim, a greve foi convocada ainda nesse dia, face à intolerável falta de vergonha de governantes que não honram a palavra dada, o que, a confirma-se, torna legítimo considerar que, em novembro, terão agido de má-fé.

JF: Esta será mais uma grande greve?

MN: Creio que sim, será um momento importantíssimo de os professores manifestarem o seu protesto e reafirmarem as suas exigências, devendo, por isso, ter grande expressão.

JF: E começará em 18 de junho, porquê?

MN: Porque as avaliações anteriores, a 7 e 8, estão sujeitas a serviços mínimos, o que impunha um prazo para entrega do pré-aviso que não era passível de ser respeitado. Como sempre aconteceu, a FENPROF, sendo uma organização responsável e verdadeiramente representativa dos professores não os empurraria para uma greve ilegal que teria consequências disciplinares.

JF: Como sempre acontece, houve logo quem viesse dizer que não valeria a pena essa luta…

MN: Foram os mesmos de sempre. Os que já tinham desvalorizado a greve de 27 de outubro, na qual os professores convergiram com toda a Administração Pública, a de 15 de novembro por ser tardia, a de 13 a 16 de março, por não obrigar todos os professores a fazer greve durante 4 dias e a Manifestação de 19 de maio, fazendo saber que não participariam…

JF: Mas, reconhecidamente, todos eles foram grandes momentos de luta, não foi assim?

MN: É verdade, os professores deram sempre grandes lições, transformando cada momento em importante momento de luta, demonstrando não acompanhar nem os que se movem para enfraquecer a luta sindical, desviando dela os professores, nem os que procuram radicalizar a luta, o que desgastaria mais os professores do que o governo.

JF: O que se espera da reunião de dia 4?

MN: Que seja para garantir, com prazos, que os compromissos irão ser cumpridos. Está nas mãos do governo confirmar ou evitar esta greve. Tudo dependerá do mandato que o governo der ao Ministro da Educação para, dia 4, garantir a concretização dos compromissos assumidos no início do ano letivo. No fundo, para honrar a palavra.

JF: Que te parece que acontecerá?

MN: Não sei, mas depois do que vi na Assembleia da República, no dia 23… Se na reunião o Ministro se limitar a repetir o que tem dito, a greve às avaliações, a partir de 18 de junho (no 1.º Ciclo e Pré-Escolar, a partir de 25), será um novo e fortíssimo grito de protesto e exigência dos professores.

JF: A mobilização está em marcha?

MN: Nas escolas, com os professores, os colegas que são dirigentes dos sindicatos da FENPROF já começaram a preparar a greve e auscultar sobre o que deverá ser feito a seguir se nada mudar. Os professores sabem que, em defesa dos seus direitos, é com a FENPROF que mais contam e contam de uma forma responsável.


 
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