A Cimeira Internacional sobre a Profissão Docente (ISTP18: International Summit on the Teaching Profession 2018) realiza-se anualmente por iniciativa da OCDE e da Internacional de Educação (IE), organização de que a FENPROF é membro fundador e que representa mais de 35 milhões de trabalhadores de Educação de todo o mundo. A cimeira junta à mesa de trabalho governos e organizações sindicais mais representativas dos países cujos alunos demonstram maior evolução no estudo internacional PISA.
Os trabalhos da pré-cimeira e cimeira deste ano realizaram-se em Lisboa, a 21 e 22/23 de março e neles participou a FENPROF, enquanto organização filiada na IE e mais representativa dos docentes em Portugal, estando presentes os seus dirigentes Mário Nogueira, Manuela Mendonça, José Alberto Marques e Henrique Borges. Este ainda presente José Augusto Cardoso, embora em representação da CPLP – Sindical de Educação, organização que coordena. Os temas deste ano eram três. No primeiro debateu-se a importância do envolvimento da escola nas comunidades locais, no segundo a reflexão foi em torno das pedagogias de futuro e o último centrou-se no bem-estar dos professores.
A FENPROF interveio no primeiro e no terceiro tema e, nos dois momentos, o Secretário-Geral da FENPROF, colocou os problemas vividos no nosso país e considerou indispensável que, urgentemente, sejam tomadas medidas que lhes dêem resposta. Era, aliás, esse o mandato da FENPROF, assumido no Plenário Nacional realizado em Lisboa, em 2 de fevereiro, conforme consta da Resolução então aprovada:
“Será neste contexto político-sindical, de protesto e luta, que se realizará nos dias 21 a 23 de março, em Lisboa, uma Cimeira Internacional que fará a avaliação dos compromissos assumidos por cada país presente na anterior cimeira, em relação à Educação e aos docentes. Portugal comprometeu-se, em 2017, a, num ano, proceder a mudanças importantes para os professores em matérias relacionadas com carreiras, aposentação, combate ao desgaste e ao envelhecimento da profissão, horários de trabalho, formação de professores e reforço da participação dos professores na vida da escola. Não pode, nem deve, por isso, desligar-se a luta da realização desta Conferência, erguendo a voz dos professores e educadores com a participação que, nela, a FENPROF terá, mas também direcionando a luta para a denúncia internacional do incumprimento do Governo português com os compromissos que assumiu”.
No final dos trabalhos, FENPROF e Ministério da Educação assumiram três compromissos, que tal como todos os países presentes (Alemanha, Inglaterra, Escócia, Suécia, Finlândia, Noruega, Rússia, Estónia, Geórgia, Canadá, Nova Zelândia, China ou Singapura, entre outros), deverão ser cumpridos ao longo do próximo ano. Estes compromissos não esgotam nem substituem a luta dos professores, que irá continuar no 3.º período, mas impõem ao governo português a aprovação de medidas que, agora, se tornam ainda mais inadiáveis. Os compromissos assumidos pela delegação portuguesa, tal como acontece com todas as delegações presentes, relacionam-se com os três temas desta cimeira.
OS TRÊS COMPROMISSOS DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NA CONFERÊNCIA DE LISBOA
