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FENPROF
14 fev 2018 / 12:45

Negociação prossegue sem que ME tenha alterado significativamente as suas posições de grande restrição

A FENPROF reúne dia 15 de fevereiro, pelas 10:00 horas, com o Ministério da Educação. Será a segunda ronda do processo negocial de reposicionamento na carreira e, em cima da mesa, estará a segunda versão da proposta ministerial que, no essencial, não se afasta da versão anterior. 

Ao exigir um elevadíssimo número de horas de formação obtida após o ingresso na carreira (que se deu em pleno congelamento da carreira e suspensão da conclusão dos ciclos avaliativos), a verificação de requisitos que o quadro legal não impõe e, até, a perda de tempo de serviço cumprido já depois de se ter dado o descongelamento, fica posto em causa o objetivo que, em novembro passado, foi estabelecido para este reposicionamento: colocar os docentes que ingressaram na carreira durante o período de congelamento, tendo ficado retidos no 1.º escalão, no escalão em que se encontram os seus colegas com o mesmo tempo de serviço, mas que ingressaram antes daquele período. 

Face ao caráter negativo da proposta do ME, que, como antes se afirma, não concretiza o objetivo definido, a FENPROF entregará, na reunião, uma proposta que vai no sentido de o respeitar. 

Por resolver está, ainda, o problema da consideração do tempo de serviço anterior à profissionalização, pelo que, neste dia, tal como acontecerá em todas as mesas negociais sobre esta matéria,  será entregue um douto parecer elaborado por ilustre administrativista da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 

Dada a importância da reunião, neste dia 15, a partir das 11 horas, alguns professores e educadores mais diretamente implicados na matéria em causa concentrar-se-ão junto ao Ministério da Educação para acompanharem a negociação. Poderão, assim, conhecer, de imediato, o teor da reunião realizada e os avanços verificados na negociação, assim como manifestar o seu acordo ou desacordo face ao ponto em que estiverem as negociações na altura.

 

O Secretariado Nacional


 
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