Negociação Nacional
NEGOCIAÇÃO

Secretário-Geral da FENPROF anunciou que hoje (17.30 horas) haverá texto do ME/Governo que deverá concretizar os termos a que a negociação permitiu chegar

17 de novembro, 2017

Da análise desse texto poderá haver acordo ou não. Mário Nogueira declarou à saída da reunião (01h34) que os avanços já registados ainda não são suficientes para haver acordo. Daí que a negociação tenha sido interrompida para se passar a papel o que já hoje foi discutido e para se prosseguir a discussão.

Depois de uma longa maratona negocial, interrompida às 01h34, de 17 de novembro, a FENPROF considera que os avanços conseguidos na reunião com representantes do ME e do Ministério das Finanças são ainda insuficientes.

No ponto em que a reunião foi interrompida, o governo não assume totalmente dois aspetos fundamentais: a contagem integral do tempo de serviço, mesmo que faseadamente, e o fim da recuperação até ao final da próxima legislatura. Duas matérias que estabelecem uma separação clara entre os professores e o ME/Governo.

O secretário-geral da FENPROF informou existir a possibilidade de passar ao papel alguns dos aspetos hoje discutidos, sendo que tal pode vir a corresponder a uma aproximação de posições do ME em relação às que têm sido defendidas pelos professores.

Da reunião de hoje saem as seguintes garantias:

  • Não haverá qualquer mexida na estrutura da carreira,
  • Ficou claro que o art.º 36.º perde o número1, ou seja nenhum professor terá acréscimos de tempo de serviço
  • Ficou garantido que os professores do 1.º escalão retidos, serão colocados em Janeiro no escalão a que têm direito.

Se o texto que o governo deverá apresentar às organizações sindicais, às 17.30 horas, não responder ao que são hoje expectativas legítimas dos docentes, as organizações sindicais anunciarão o que farão a seguir, no quadro da acção reivindicativa.

Mário Nogueira voltou a deixar claro que existe, da parte da FENPROF, total disponibilidade para negociar os tempos em que a contagem do tempo de serviço se faz. Porém, é também total a indisponibilidade para aceitar que qualquer tempo cumprido que não seja contado.

As organizações propuseram que esta sexta-feira a reunião com o ME/Governo se faça em mesa negocial única, com todas as organizações. A reunião tem início marcado para as 17h30, no Ministério da Educação.

FENPROF, 17.11.2017 (01h57)

Departamento de Informação e Comunicação