Nacional
Compromisso com os professores

"Não admitimos mais adiamentos!"

18 de abril, 2017

"Senhor Primeiro Ministro, ponha ordem na casa e assuma este Compromisso com os professores". O desafio foi lançado pelo Secretário Geral da FENPROF na intervenção realizada frente ao Ministério da Educação, momentos antes do arranque (15h50) do cordão com mais de 2 000 professores, rumo à Residência Oficial do PM, em São Bento, com passagem pela Assembleia da República.

Professores e educadores concentraram-se, na passada terça-feira, dia 18, junto ao Ministério da Educação, para, depois, partirem para a Residência Oficial do Primeiro-Ministro, deixando uma mensagem forte: "Não admitimos mais adiamentos!".

Transportaram uma faixa com 550 metros e com mais de um milhar de fotografias de professores e educadores que dão o rosto pela Profissão e pela Escola Pública, empunhando, cada um deles, a reivindicação que considera ser, para si, prioritária. Uma faixa que suscitou muita curiosidade de quem passava pelas ruas da capital, entre a Avenida 5 de Outubro e São Bento, onde chegaram às 17h25.

Como referiu Mário Nogueira, que condenou a política dos adiamentos e do "fica tudo na mesma", os professores e educadores portugueses exigem a garantia de que serão tomadas medidas que melhorem as suas condições de trabalho, designadamente ao nível dos horários ("há quem trabalhe 50 horas por semana!..."), atenuem o acentuado desgaste que resulta do exercício continuado da profissão, permitam uma renovação geracional do corpo docente das escolas e promovam a sua estabilidade de emprego e profissional ("têm de abrir novos concursos nos próximos anos").

"Isto não é possível continuar assim", realçou o dirigente sindical, calorosamente aplaudido.

Descongelamento das carreiras

Os docentes exigem, também, que sejam respeitados direitos socioprofissionais, destacando o caráter inadiável do descongelamento das carreiras, que deverá ter lugar em 1 de janeiro de 2018, sendo, antes, resolvidas as ilegalidades que atingem muitos docentes e, posteriormente, negociado um processo faseado de recuperação e contagem integral do tempo de serviço cumprido.

Os docentes consideram, ainda, indispensável e inadiável a aprovação de um regime de gestão democrática para as escolas, associada ao reforço de uma verdadeira autonomia ("para decidirem da sua vida"), que é incompatível com qualquer processo de municipalização da Educação. "As escolas não têm que ser tuteladas pelos Municípios", observou o Secretário Geral da FENPROF. "Não se pode deixar passar o processo de municipalização. Aquilo é mesmo mau", acrescentou.

FENPROF pronta para negociar

Como o Ministro da Educação se tem escudado na sua incapacidade política para resolver estas questões, por serem áreas que, como referiu na reunião realizada, não são da sua competência exclusiva, a FENPROF entendeu dever apresentar, ao Primeiro-Ministro, a proposta de Compromisso com os Professores, que já tinha apresentado a Tiago Brandão Rodrigues. O documento foi entregue a um representante do gabinete do PM, António Costa.

Desde a primeira hora, recorde-se, a FENPROF manifestou a sua disponibilidade para iniciar processos negociais sobre cada um dos aspetos colocados naquele documento, definindo conteúdos e prazos, numa perspetiva negocial rigorosa e objetiva.

Cumprir a lei

"Queremos um Ministério da Educação para corrigir o que não está bem e para cumprir a lei", sublinhou Mário Nogueira noutra passagem da sua intervenção ainda na "5 de Outubro", lembrando que se espera "uma atitude diferente desta equipa ministerial".

Durante o longo cortejo ouviram-se várias palavras de ordem como "Não basta só falar é preciso negociar", "Renovar a profissão passa pela aposentação", "No ensino de qualidade não há lugar a precariedade" e "Os professores andam estourados com horários tão carregados".

Esta ação sindical foi acompanhada por várias equipas de reportagem e registou, ao longo da tarde, vários diretos das televisões. Mário Nogueira respondeu a questões colocadas pelos jornalistas na "5 de Outubro" e em São Bento. / JPO