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FENPROF
26 jan 2017 / 19:32

Apresentação da Campanha

Campanha em defesa de um modelo de Gestão Democrática para as Escolas

 SÓ NUMA ESCOLA DEMOCRÁTICA SE APRENDE A DEMOCRACIA E A CIDADANIA

O regime de gestão escolar não é um sistema meramente técnico e pedagogicamente neutro. A forma como o poder se organiza nas escolas reflete as finalidades sociais e políticas que se atribuem à Educação e determina as condições, relações e ambiente de trabalho que aí se desenvolvem. Assim se explica que, desde o 25 de Abril, o regime de gestão escolar tenha sido objeto de muitas intervenções e alterações, na justa medida das alterações ocorridas na conjuntura política.

Nos meses de brasa da revolução, a democracia direta invadiu as escolas, gerando-se espontaneamente um sistema quase autogestionário, baseado em comissões de gestão completamente dependentes de plenários deliberativos. Mas, logo no primeiro governo constitucional, o ministro Sottomayor Cardia iniciou um processo de “normalização democrática” das escolas (um eufemismo para esconder a intenção de tornar a democracia cada vez mais indireta), que atingiu o seu auge em 2008, pela mão de Maria de Lurdes Rodrigues – ministra que se gabava de ter perdido os professores, mas ter ganhado a opinião pública...

No dia 22 de abril de 2008, contrariando, de forma prepotente, os pareceres das organizações representativas dos professores, dos mais reputados especialistas em administração escolar e do próprio Conselho Nacional da Educação, o governo de José Sócrates impôs, “à baioneta”, um regime de gestão de inspiração empresarial (um líder, uma equipa, um projeto), pondo fim ao que restava da organização democrática das escolas.

Esta medida, que foi habilidosamente apresentada com o melhor reportório da retórica gerencialista (liderança forte, reforço da autonomia, abertura à comunidade), tem constituído uma peça central na estratégia de “domesticação” e funcionarização dos professores. Quase nove anos depois, os resultados são, nem mais nem menos, os que já estavam previstos: criação de uma cadeia de comando, em que a figura do diretor é um elemento relevante; composição monolítica do conselho pedagógico e menorização do seu papel; reforço das lógicas partidárias e dos caciquismos locais; substituição do trabalho colaborativo pelo trabalho competitivo; aumento do autoritarismo, da prepotência e da arbitrariedade e, na mesma proporção, da subserviência e do conformismo.

Chegou a hora de reverter esta situação. Alterar este regime e acabar com as suas nefastas consequências é uma das prioridades centrais da ação sindical para este ano letivo. Seria incompreensível não encarar a atual conjuntura política como uma oportunidade para forçar esta medida de tão grande alcance e que, ainda por cima, nem sequer pode ser acusada de custar dinheiro.

A concretização deste objetivo passa, em primeiro lugar, pela criação, em todas as escolas, de um forte movimento em torno desta questão. É nesse sentido que se vai realizar uma Semana de Consulta aos Professores, desde o dia 30 de janeiro até ao dia 3 de fevereiro, através de um pequeno inquérito destinado a auscultar a sua opinião sobre os principais aspetos do atual regime de gestão.

Nas duas semanas anteriores proceder-se-á a uma mais forte divulgação e mobilização para esta iniciativa, colocando um cartaz em todas as escolas, enviando uma carta a todos os professores e criando uma rede de dinamizadores que garantam a tarefa de distribuir, recolher e apurar o resultado dos inquéritos, assumindo a preocupação de que ele seja respondido pelo maior número possível de colegas. O sucesso desta iniciativa depende do empenho, da eficácia e da dimensão desta rede de dinamizadores.

Terminada a consulta, segue-se a divulgação e discussão dos resultados do inquérito, comparando-os com as propostas da FENPROF, em reuniões a realizar em todos os agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas.

Através destas iniciativas poder-se-á medir a disponibilidade dos professores para ações de maior fôlego, tais como, uma conferência nacional, uma campanha semelhante à efetuada pela FENPROF contra a celebração abusiva de contratos de associação, uma petição para ser levada à Assembleia da República, um eventual boicote às eleições para o Conselho Geral..., entre outras iniciativas e formas de luta que deem visibilidade às nossas propostas e pressionem o governo a alterar o atual regime.

O desfecho desta luta dependerá, como sempre, da quantidade e determinação dos professores que estiverem dispostos a dar a cara por este combate.

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