A FENPROF reuniu na passada segunda-feira, em São Bento, com o grupo parlamentar do PSD (foto: TD). Em 11 de novembro, recorde-se, tiveram lugar reuniões com os grupos parlamentares do PCP e PS, reuniões que deram início a uma ronda com todos os grupos parlamentares. Seguem-se, nesta terça-feira, encontros com o PEV (11h00) e o CDS (16h00) e, na quarta-feira, com o BE, às 15h00.
Nestas reuniões, a FENPROF apresenta as suas preocupações face à proposta de OE para 2017, bem como propostas para serem ainda consideradas, no âmbito do debate de especialidade.
Sem deixar de registar aspetos positivos, como a atribuição gratuita de manuais a todos os alunos do 1.º Ciclo, o aumento significativo de verbas para a Educação Pré-Escolar, a redução de despesa com contratos de associação e mesmo o aumento do orçamento para o Ensino Superior e a Ciência, a FENPROF coloca em cima da mesa diversas preocupações, desde logo mo corte de 281 Milhões de euros em recursos humanos, para um ano em que os salários dos docentes serão sempre pagos na íntegra, a vinculação de contratados deverá ter lugar, os horários de trabalho deverão ter a inadiável reorganização, mas, e isso são pontos de honra para os professores, as carreiras deverão ser descongeladas e a aposentação dos docentes deverá ter em conta o grande desgaste que se faz sentir sobre a classe docente.
Outras preocupações estão presentes, tais como a transferência prevista dos edifícios escolares, nos concelhos da experiência-piloto de municipalização, para a autarquia, o que indicia estarmos já num patamar acima do que seria o da simples experiência. Também as declarações do Ministro da Educação de valorização dos mega-agrupamentos, a ausência de qualquer sinal quanto à possibilidade de democratização da gestão das escolas ou o adiamento, de forma unilateral, do processo de revisão do diploma de concursos, constituem sinais pouco animadores do que poderá acontecer no próximo ano, tendo essas preocupações marcado presença nestas reuniões.
A FENPROF refere ainda o facto de o ME ter recusado resolver qualquer dos problemas apresentados no âmbito do Dossiê entregue ao Ministro, em julho passado, com exceção do que se referia à apresentação anual de certidão de registo criminal, considerando quer o arrastamento de tais problemas resultará em focos de justo descontentamento que dificultarão a necessária estabilização do setor.
Nestas reuniões, a FENPROF procura, ainda, que os grupos parlamentares tenham atenção outros problemas que penalizam professores e que, no âmbito da aprovação da Lei que contém o OE para 2017, ou em iniciativas autónomas, sejam resolvidos.
