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FENPROF
31 ago 2005 / 15:08

"Mais de 60 por cento dos professores reclamaram da rejeição do pedido de destacamento"


Mais de 60 por cento dos 2378 docentes cujo pedido de destacamento do concurso de professores foi rejeitado reclamou junto da Direcção-Geral de Recurso Humanos da Educação (DGRHE), avançou o Ministério da Educação.

De acordo com a tutela, até ao último dia para a apresentação das reclamações 1504 professores do ensino básico e secundário e educadores de infância impugnaram a rejeição de pedido de destacamento junto da DGHRE, representando 63,2 por cento do total de docentes a quem a requisição foi negada.

Depois de divulgadas as listas de colocação de professores, estes têm o direito de pedir destacamento para uma determinada escola da sua preferência. Para esse pedido, os professores podem invocar aproximação à residência, condições específicas (como motivos de doença) ou por preferência conjugal.

Do total das reclamações que deram entrada na DGRHE, 1173 referiam-se a docentes que pediram destacamento por condições específicas, 226 a destacamento por preferência conjugal e 105 por aproximação à residência.

O Ministério da Educação explica que as reclamações apresentadas estão agora a ser analisadas pela DGHRE, mas não avança qualquer data para divulgação das apreciações.

No início deste mês, o ministério dava conta que 10.884 professores tinham pedido destacamento do concurso anual para o próximo ano lectivo. Desses pedidos, 2378 foram rejeitados e 8506 aprovados. A maioria dos pedidos de destacamento (6670) dizia respeito a destacamento por aproximação à residência e apenas 2593 por motivos de doença.

Este ano, a DGHRE registou muito menos pedidos de destacamento por motivos de doença em relação ao ano lectivo anterior, em que o número se cifrou em 9085, o que causou muito polémica entre os docentes. Em 2004, descontentes com as colocações, muitos professores pediram destacamento por doença apresentando apenas atestado médico.

Depois disso, o Ministério da Educação alterou algumas regras e actualmente os docentes têm que apresentar um relatório médico que ateste e comprove a situação de doença e uma declaração de estabelecimento hospitalar.

As listas definitivas de destacamento deverão ser divulgadas ainda este mês.

O ano lectivo tem início entre 12 e 16 de Setembro.

Lusa, 11/08/2005

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