Numa conferência de imprensa destinada a fazer o ponto da situação do concurso, Valter Lemos adiantou que, apesar de se esperar um elevado número de erros cometidos pelos próprios professores, principalmente no preenchimento da candidatura, os docentes terão oportunidade de corrigir a sua situação. "De acordo com as regras do concurso, os professores não serão excluídos por erros que não influenciem o desenvolvimento do concurso em relação aos outros candidatos", explicou o membro do Governo.
Dados oficiais indicam que dos cerca de 24 mil professores que terão cometido erros na candidatura enganaram-se, por exemplo, na contagem de tempo de serviço ou no ano em completaram o curso.
Valter Lemos admitiu que estas situações devem-se ao facto de ser a primeira vez que a candidatura é feita totalmente por via electrónica, mas disse esperar que os docentes dediquem maior atenção à elaboração da sua candidatura no próximo ano.
Segundo dados da Direcção Geral dos Recursos Humanos de Educação (DGHRE), um em cada três candidatos teve apoio directo (para esclarecimentos e explicações) desta direcção, pelo menos uma vez.
Ao longo de todo o processo foram feitos 47 mil contactos entre os candidatos e o Ministério da Educação, 31 mil através do centro de atendimento telefónico, três mil na loja DGRHE e 13 mil por e-mail.
A actual equipa do Ministério da Educação não introduziu qualquer alteração ao modelo de concursos organizado pelo anterior Governo nem pretende fazê-lo. O secretário de Estado da Educação explicou que o processo será avaliado, mas, neste momento, a preocupação do ministério é conseguir que o concurso decorra com total normalidade e que os professores sejam colocados nas datas previstas.
"Na sequência do que tem sido repetido pela ministra da Educação, nesta altura do ano escolar não devemos introduzir nenhuma modificação sensível ao funcionamento normal das escolas e do sistema escolar de forma a garantir que cheguemos ao fim do ano escolar nas melhores condições possíveis", disse.
O secretário de Estado garantiu ainda que os prazos previstos para o fim do concurso serão cumpridos.
O Ministério da Educação prevê a publicação das listas definitivas para a colocação nos lugares de quadro na primeira semana de Julho e o carregamento de horários na primeira semana de Agosto. Em meados de Agosto deverão sair as listas de colocação para professores com contrato.
O concurso de professores começou no dia 14 de Fevereiro, com uma primeira inscrição obrigatória que decorreu até 1 de Março. Do total de 132.922 inscrições apenas 121.599 se traduziram em candidaturas, dos quais 28 por cento são de professores dos quadros de zona pedagógica, 19 por cento dos quadros de escola, 22 por cento de docentes contratados no ano lectivo de 2004/2005 e seis por cento de finalistas dos cursos de educação.
Lusa, 18/04/2005