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FENPROF
23 out 2013 / 08:54

FENPROF volta a alertar: rescisões por mútuo acordo são "presente envenenado"

A FENPROF esteve em reunião (quinta-feira, dia 24/10) no MEC (Palácio das Laranjeiras). Em cima da mesa: as chamadas "rescisões amigáveis".

A FENPROF voltou a manifestar a sua oposição a um projeto que mais não é do que uma sentença de despedimento sem direitos e sem proteção social, que acontece num clima de grande pressão dos docentes, de tal ordem que o governo até prevê que os professores aproveitem esta “oferta” (para recorrer às palavras do ministro Nuno Crato), ainda que, para a grande maioria, o cálculo da compensação seja inferior ao estabelecido para os restantes trabalhadores da Administração Pública. Mais uma estranha proposta para quem tanto agita a bandeira da “convergência”, no caso o governo, como lembrou o Secretário Geral à saída da reunião.

"Faltam muitas respostas do MEC, que revelou não perceber o que está a propor", comentou Mário Nogueira à saída da reunião realizada esta manhã, no Palácio das Laranjeiras. A delegação sindical integrou ainda Anabela Delgado (SPGL), José Manuel Costa (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Joaquim Pascoa (SPZS) e Margarida Fazendeiro (SPM).

Ficaram sem resposta questões como, se para este programa concreto se prevê a existência de subsídio de desemprego para quem rescindir, se é possível aceder ao regime de aposentação antecipada após a rescisão ou se o cálculo é feito com base na remuneração com ou sem cortes.

A propósito dos 93 milhões que o Governo diz que vai poupar com as rescisões amigáveis, Mário Nogueira observou: "Parece que o Governo está a contar com o ovo que a galinha ainda não pôs...Como é que sabem quem vai ou não aderir?"

Nova reunião no dia 30
(próxima quarta-feira)

Com tantas dúvidas, apresentadas pela delegação sindical, que não foram esclarecidas, não foi possivel apresentar contributos. A Federação fica a aguardar os necessários esclarecimentos do MEC e comprometeu-se a fazer chegar na próxima segunda-feira, ao Palácio das Laranjeiras, os seus contributos. Na próxima quarta-feira, dia 30, voltará a reunir no MEC  às 9h00 e aí, sim,  já poderá apresentar, no concreto, as suas opiniões.

Como referiu a delegação sindical, em diálogo com os jornalistas, os professores são necessários às escolas e estas não podem prescindir do seu trabalho insubstituível, sejam os do quadro com quem o Governo quer rescindir, sejam os milhares de professores que se mantêm no desemprego, a esmagadora maioria sem qualquer hipótese de colocação até final do ano letivo.

Retirar ainda mais professores às escolas constituiria um grave atentado contra a capacidade de organização pedagógica e de resposta educativa que se exige da Escola Pública./ JPO

 


 
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