Uma revisão global do regime de concursos para a colocação de professores é algo que a FENPROF não rejeitaria, pois sempre discordou do que o MEC, com o acordo de algumas organizações, decidiu aprovar. Razões para o desacordo foram diversas, a principal das quais o facto de se tratar de um regime de concursos que não promove a estabilidade do corpo docente.
Porém, a poucos dias de se iniciar o concurso previsto para o início de abril – de acordo com informação do Diretor-Geral da DGAE – parece praticamente impossível levar por diante todo o processo de alteração legislativa (negociação, aprovação pelo Conselho de Ministros, ratificação pelo Presidente da República e publicação em Diário da República). Assim, relativamente a esse concurso a principal preocupação, de momento, são os critérios para a abertura de lugares, sendo de crer que a intenção do MEC seja, fundamentalmente, a sua eliminação.
Seja como for, o MEC convocou a FENPROF para duas reuniões com a seguinte agenda de trabalho: “Apresentação de propostas normativas no âmbito da regulação do concurso 2013/0214”. A primeira terá lugar no dia 20 (esta quarta) pelas 15.30 horas, a segunda reunião realizar-se-á na próxima sexta, dia 22, pelas 11.45 horas, ambas no Palácio das Laranjeiras.
O Secretariado Nacional da FENPROF
19/03/2013