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FENPROF
23 jan 2013 / 20:25

De fora mais de 90 por cento dos professores em condições de vincular

Saíram as vagas para o concurso eterno extraordinário que, como o MEC já tinha anunciado são 600. Olhando para a sua distribuição pelos diversos grupos de recrutamento, confirma-se o que a FENPROF já afirmara: este concurso deixa de fora mais de 90% dos docentes que reúnem os requisitos legais para, nos termos das leis laborais, vincularem, e correspondem a menos 10% das necessidades manifestadas pelas escolas para todo o ano 2012/2013, ou seja, das contratações para o período que vai de 1 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013! Não se percebem, por isso, os critérios usados pelo MEC no apuramento destas vagas.

Para se perceber melhor a dimensão do concurso, eis alguns dos exemplos mais significativos:

 GRUPO CONTRATADOS DE 1/SET A 31/AGOSTO VAGAS
Educação Especial (910)
1.429 156 – 10,9%
Matemática (3.º Ciclo)
598 64 – 10,7%
Ed. Física (Secundário)
674 49 – 7,2%
Biologia/Geologia (Sec)
462 42 – 9%
Físico-Química (Sec)
512 37 – 7,2%
1.º Ciclo do Ensino Básico
357 34 – 9,5%
Pré-Escolar
299 20 – 6,6%

Entretanto,pelo quadro anexo, pode confirmar-se que as 600 vagas correspondem apenas a 9,9 % das 6.053 vagas preenchidas por contratação, em 31 de Agosto e para todo o ano, em horários completos (renovações + contratos anuais em horários completos)!

Nem se entende como o MEC abriu um número tão curto de vagas, quando se sabe que o que é oferecido aos docentes que forem colocados é que permanecerão no 1.º escalão da carreira, ainda que tenham tempo de serviço para serem posicionados acima e que, em relação à sua estabilidade, num momento em que são ameaçados milhares de professores do quadro com afastamento para a mobilidade especial e despedimento ao fim de dois anos, a situação destes docentes não se altera significativamente.

Face a esta situação, a FENPROF reafirma que este concurso não corresponde ao compromisso do Ministro, em 19 de Julho de 2012, na Assembleia da República, quando afirmou que iria vincular os docentes contratados com mais tempo de serviço. Não se trata de um regime de vinculação, nada garante que entrarão os que têm mais tempo de serviço e fica muito, mas muito aquém dos compromisso que, há pouco mais de 2 anos, na oposição, eram assumidos pelos partidos que hoje governam.

Assim, a FENPROF reafirma a necessidade de ser aplicado aos professores o regime geral de trabalho que obriga a alteração de vínculos precários para permanentes dos trabalhadores, por norma, com mais de 3 anos de serviço em contrato a prazo. Para além do recurso aos tribunais, é preciso que os professores lutem, na rua, pela efetivação desse direito, o próximo sábado, dia 26, será uma excelente oportunidade para os professores, mais uma vez, manifestarem essa sua exigência e protestarem contra um concurso que exclui mais de 90% dos que deveriam vincular!

O Secretariado Nacional da FENPROF
23/01/2013


 
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Contém 2 ficheiros em anexo:

 Cololados_31_conc_extraord.pdf
 Cololados_31_conc_extraord.xls

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