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FENPROF
02 nov 2012 / 21:43

FENPROF esperava profunda alteração na proposta do MEC

A negociação de um processo de vinculação extraordinária de docentes prossegue na próxima segunda-feira, dia 5. A FENPROF reúne com o MEC às 11 horas (Palácio das Laranjeiras) esperando que este apresente um regime substancialmente diferente do que atualmente propõe.

Nesta reunião, a FENPROF defenderá as posições que assume no seu parecer (em anexo). Na verdade, como se refere no parecer, o que o MEC até agora apresentou foi a realização de um concurso externo extraordinário (de caráter extraordinário por se realizar em tempo diferente e com regras próprias) mas que não passa disso mesmo: um concurso que vinculará quem nele obtiver vaga. Ora, um processo de vinculação, para o ser efetivamente, deverá aplicar, aos professores que exercem atividade em escolas públicas, as regras de transformação dos contratos a termo em contratos por tempo indeterminado (vinculação) em termos semelhantes ao que acontece no setor privado.

Além disso, a FENPROF não concorda com a criação de um corpo de docentes dos quadros /carreira de segunda categoria. Isto é, docentes cuja integração e progressão na carreira se rege por normas diferentes das aplicáveis aos restantes professores e que, em relação à sua integração nos quadros, ficam sujeitos a regras diferentes, por exemplo, no âmbito geográfico a que obrigatoriamente se candidatam.

Entende ainda a FENPROF ser necessário criar mecanismos que não deixem de fora docentes que reúnem os requisitos que forem fixados para vincular, mas, por falta de grupo recrutamento (caso do Teatro ou de técnicas especiais) ou pela especificidade dos seus (docentes dos conservatórios públicos), não são sequer considerados.

Espera a FENPROF que a reunião da próxima segunda-feira constitua uma oportunidade para o MEC evoluir positivamente na sua proposta.

O Secretariado Nacional da FENPROF
2/11/2012

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