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FENPROF
02 fev 2005 / 23:08

Balanço final da apreciação dos cerca de 9.500 recursos hierárquicos

 

Na reunião convocada pelo Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação realizada hoje, foi feito pelo Ministério da Educação o balanço final da apreciação aos recursos hierárquicos apresentados pelos docentes relativamente ao concurso para 2004/2005.

Dos cerca de 9.500 processos apresentados, o Ministério da Educação informou que apenas cerca de 5 dezenas aguardam ainda análise. Contudo, a FENPROF verifica que o número de docentes que aguardam ainda resposta aos recursos apresentados é bastante superior ao número apresentado pelo Director-Geral.

Para além da falta de notificação aos docentes, a FENPROF constata que algumas respostas favoráveis dadas aos recursos estão incompletas, na medida em que não é dada informação sobre a situação concreta do docente (número de graduação em função da apreciação favorável feita e/ou colocação obtida).

O Ministério da Educação, constatando o atraso na notificação aos docentes, informou que até ao dia 17 de Janeiro todas as notificações serão enviadas, o que acaba por representar mais algum atraso na conclusão do processo.

Em nome da total transparência do processo global, a FENPROF exige ainda a explicitação do tipo de resposta (provimento ou negação do mesmo) dada aos 9.500 recursos apresentados e a divulgação da lista definitiva de graduação resultante das correcções que se impõem após a análise de todos os recursos.

 

                                                                               O Secretariado Nacional

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