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FENPROF
26 abr 2011 / 14:30

Cerca de 50 000 docentes inscrevem-se no concurso para contratação de docentes

FALTA SABER QUANTOS CONSEGUIRÃO UMA COLOCAÇÃO, FACE À IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS PARA ELIMINAR MILHARES DE POSTOS DE TRABALHO

Inicia-se hoje (26/04/2011) a fase de inscrição de docentes para efeitos de contratação em 2011/2012… terá lugar depois, talvez em finais de Maio ou início de Junho, a fase de manifestação de preferências em que muitos poderão indicar o seu interesse na renovação do contrato que actualmente mantêm… Mas o mais difícil virá depois: quantos, dos talvez cerca de 50.000 candidatos, obterão uma colocação que lhes garantirá um contrato para o próximo ano?

Para o ano em curso, recorda-se, por força da não realização de um verdadeiro concurso, com um número significativo de vagas, desde 2006 (no de 2009 apenas entraram nos quadros 396 docentes), foram colocados, a partir do primeiro dia do ano escolar, acima de 17.000 docentes, dos quais 10.000 por renovação, 4.000 em horários completos para todo o ano e acima de 3.000 em situações diversas (horários incompletos ou para períodos limitados de tempo). A juntar a esses docentes, outros tiveram de ser contratados, tendo o ME, recentemente, informado a comunicação social de serem mais de 35.000 os professores contratados nas escolas, o que significa uma taxa de precariedade superior a 25%. Ou seja, uma taxa superior à já elevada média nacional que projecta Portugal para o segundo lugar, dentro da UE, no que respeita a precariedade laboral.

Sabe-se, contudo, que o governo tem vindo a tomar medidas que pretendem reduzir, em muitos milhares, já a partir de Setembro, o número de docentes no sistema e, nesse sentido, alterou as regras de organização do ano próximo ano escolar, nomeadamente ao nível dos horários dos docentes, das condições para o desempenho de cargos e do crédito global de horas atribuído às escolas; sabe-se que, reprovado no PEC IV, o governo se preparar para relançar o projecto dito de reordenamento da rede escolar (leia-se, encerramento de escolas e criação de mega-agrupamentos), agora no quadro das medidas impostas por FMI/UE/BCE; sabe-se que outras medidas já aprovadas anteriormente terão um impacto fortíssimo a partir do início do próximo ano escolar!

Portanto, sabe-se que o problema mais grave deste concurso não é o que se vive agora, na fase de inscrição, mas o que se viverá em Agosto, na fase de colocação. Até lá, e já com o governo que sair das eleições de 5 de Junho, a FENPROF tudo fará para que muitas medidas que foram preparadas para vigorarem a partir de Setembro sejam revogadas ou alteradas. Não só pelas consequências que terão a nível do emprego, mas porque a sua aplicação criaria enormes dificuldades às escolas e ao seu funcionamento e teria um impacto negativo na própria qualidade do ensino e das aprendizagens.

O Secretariado Nacional da FENPROF
26/04/2011


 
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