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FENPROF
24 set 2010 / 21:00

Intenção de recorrer à contratação e alargar precariedade leva ME a adoptar regras consoante as (suas) conveniências

A FENPROF reuniu, a seu pedido, com a Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação, no dia 24 de Setembro. Na reunião, a FENPROF apresentou ao Director Geral a sua preocupação relativamente à demora que se está a verificar na colocação de docentes necessários às escolas, bem como à falta de informação que existe sobre a forma como se estão a processar as colocações este ano.

De facto, anteriormente, a colocação dos docentes pela bolsa de recrutamento processava-se à medida que os horários pedidos pelas escolas eram carregados na plataforma informática, independentemente de serem temporários ou anuais. Este ano, a colocação pela bolsa de recrutamento tem-se processado semanalmente e, só na 2ª colocação, em 17 de Setembro, começaram a ser colocados docentes em horários temporários. Contudo, ao contrário do que aconteceu noutras direcções regionais, e sem qualquer explicação, nas escolas e agrupamentos do âmbito da Direcção Regional do Centro ainda não foi colocado qualquer docente em horários temporários.

O Director Geral informou que, face ao elevado número de horários completos e anuais que ficaram em aberto após a colocação realizada em Agosto, e mesmo após a 1ª colocação pela bolsa de recrutamento (6 de Setembro), a Administração tinha tomado a decisão de colocar semanalmente os docentes de acordo com a graduação e as preferências manifestadas de modo a garantir que os docentes mais graduados pudessem ser colocados nos horários/escolas/agrupamentos que, à partida, garantiriam maior estabilidade.

O Director Geral informou ainda que, após a colocação que se prevê ocorrer no dia 24/9, o funcionamento da colocação pela bolsa de recrutamento voltará a ocorrer à medida que os horários surgirem por ser já residual o número de pedidos das escolas.

A FENPROF lamentou que a decisão de colocação semanal com respeito pela graduação e preferências manifestadas pelos candidatos não tivesse sido transmitida aos mesmos e às escolas e que, tendo sido tomada, não tivesse abrangido, desde logo, os docentes colocados na 1ª colocação em bolsa (6 de Setembro) onde, os professores foram colocados em função da ordem de entrada dos horários no sistema o que consequentemente originou a colocação de docentes menos graduados em escolas/agrupamentos que docentes mais graduados tinham colocado nos primeiros lugares das suas preferências.

Arbitrariedades

A FENPROF denunciou novamente o crescente número de horários que são remetidos para oferta de escola e as arbitrariedades dos critérios definidos pelas várias escolas. Tal situação começa a ser fortemente contestada pelos professores que vêem, no terreno, a concretização dos vários atropelos que desde início a FENPROF denunciou que aconteceriam em concursos sem critérios base de graduação definidos pela Administração.

Finalmente, a FENPROF reafirma que só a abertura de um concurso que integre nos quadros os professores necessários acabará com a instabilidade que se vive nas escolas quanto à colocação dos docentes necessários.

O Secretariado Nacional da FENPROF
24/09/2010

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