Carreira Docente
Concurso de professores

Comissão Parlamentar de Educação sensibilizada para injustiças provocadas pela consideração da avaliação nos concursos

15 de abril, 2010

A FENPROF saiu confiante da reunião (15/04) realizada com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, considerando que o consenso verificado entre os todos os grupos parlamentares presentes – CDS-PP, PSD, PS, PCP, BE – constituirá um contributo importantíssimo para evitar situações de grande e grave injustiça que seriam criadas caso a avaliação de desempenho dos professores seja considerada como factor de graduação profissional no âmbito dos concursos que decorrem.

A FENPROF deu exemplos de situações que estariam na base das injustiças para que alertou. Desde logo o facto de muitos candidatos aos concursos não terem sido avaliados apesar de terem trabalhado (AEC, contratos inferiores a 4 meses, actividade em escolas profissionais ou no ensino particular), mas também a existência de candidatos apenas avaliados qualitativamente (que leccionam nas Regiões Autónomas) e ainda as não menos relevantes situações diferenciadas, por vezes até contrárias nos critérios e procedimentos, que marcaram o processo de avaliação em cada escola.

Por estas razões manda o bom-senso que a avaliação não entre em linha de conta para o concurso.

A FENPROF chamou ainda a atenção para o facto de os docentes dos quadros de escolas das Regiões Autónomas estarem impedidos de se candidatarem a destacamentos por condições específicas, ainda que graves situações de doença o justifiquem.

As palavras dos deputados presentes foram sempre no sentido positivo, ou seja, de preocupação com a situação e de disponibilidade para que se encontre uma solução. A FENPROF fica, por isso, a aguardar que as diligências que o Senhor Presidente da Comissão fará junto do M.E. surtam o efeito desejado, ou seja, que a avaliação não conte para este concurso.

Entretanto a FENPROF registou que só na primeira noite em que o Abaixo-Assinado contra a avaliação nos concursos esteve disponível no seu site, cerca de três mil professores o tivessem subscrito. Confirma, por fim, a realização de concentrações na próxima 2ª feira, dia 19, pelas 17 horas, nos seguintes locais: Lisboa - junto ao ME (Av. 5 de Outubro) no Porto -  junto à  DREN, em Coimbra - junto à DREC,  em Évora -  junto à DREA, em Faro - junto à DREALG. Em Lisboa será entregue no Ministério da Educação o Abaixo-Assinado antes referido.

Secretariado Nacional da FENPROF
15/04/2010