A Federação Nacional dos Professores, FENPROF, reunindo o seu Secretariado Nacional em Lisboa, nos dias 6 e 7 de Maio de 2004, analisou com toda a atenção a situação criada pelo Ministério da Educação em torno do concurso de professores e educadores para o ano lectivo 2004/2005.
O balanço realizado é profundamente negativo, face ao caos instalado com a divulgação de listas provisórias (que já não o são) pejadas de erros, de vários sentidos e múltiplas incidências, geradores de instabilidade, irritação, angústia e até revolta no conjunto dos professores e educadores portugueses.
A FENPROF confrontou, desde o início deste processo, o Ministério da Educação com as suas responsabilidades, provocando mesmo da sua parte o recuo de considerar as listas provisórias divulgadas em 3 de Maio como simples ?instrumentos de trabalho? e a assunção da necessidade de elaboração de outras listas provisórias, com um novo período de reclamações.
No entanto, depois de se conhecerem os verbetes que estão a ser distribuídos aos professores, a dimensão conhecida do verdadeiro universo de erros e de todas as suas implicações, exige da FENPROF a atitude responsável de colocar de novo o Ministério da Educação perante todas as suas responsabilidades, garantindo desde já respostas prontas às seguintes matérias:
? abertura de um processo de elaboração de novas listas a partir dos instrumentos adequados à sua produção isenta de erros, respeitando os boletins de candidatura entregues pelos docentes;
? efectiva garantia de que este processo ocorrerá em prazo curto, conciliando o direito à mobilidade anual de todos os docentes com a necessária transparência dos processos que garantem esse direito;
? realização de uma auditoria externa a este concurso de modo a apurar-se tudo o que com ele se prende, nos âmbitos político, técnico e financeiro.
A entrega desta Declaração ao Ministério da Educação, realizada pelo Secretariado Nacional da FENPROF e por um conjunto de professores que se identificam com a intervenção que vem realizando neste domínio, colocam aos responsáveis pela Educação no nosso país a necessidade de agir rapidamente, corrigir todos os erros e assumir todas as responsabilidades que lhes cabem.
Lisboa, 7 de Maio de 2004
O Secretariado Nacional