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FENPROF
15 set 2008 / 18:00

Concurso extraordinário para acesso a "titular" não repara o essencial: acabar com a divisão dos professores!

O Ministério da Educação divulgou que se realizaria, em breve, um concurso extraordinário para acesso a professor titular. Para se compreender o âmbito do concurso, a FENPROF esclarece que, de acordo com a informação que consta na página da DGRHE/ME, este destinar-se-á, apenas, a corrigir as graves ilegalidades que se arrastam há cerca de ano e meio e para as quais a própria Provedoria de Justiça chamou a atenção. São elas:

- A situação dos docentes do 10.º escalão que não acederam à categoria de professor titular, apesar de, nas suas escolas, as vagas colocadas a concurso terem sido preenchidas por colegas de escalões inferiores e com pontuação igualmente inferior;

- A situação dos docentes que, por razões de doença, se encontravam com redução parcial ou total de componente lectiva e foram impedidos de se candidatarem.

Trata-se de um concurso que, do ponto de vista legal, peca por tardio e no plano financeiro tem pouco significado, pois os docentes do 10.º escalão já se encontram no topo da carreira, logo não terão direito a nenhuma nova progressão, quanto aos restantes, segundo o ME, não chegarão à centena.

Convirá agora esclarecer que, se os responsáveis do ME pensam que o anúncio da abertura deste concurso irá serenar os muitos milhares de docentes que hoje se encontram impedidos de progredir na carreira, aqueles cujas expectativas de desenvolvimento na carreira se frustraram ou os que vêem concentrados em si todos os cargos e funções a assumir na escola... se pensa que, com este anúncio, poderá atenuar o ambiente de descontentamento e protesto que se vive nas escolas, fruto, também, da divisão dos professores em categorias, estão bem enganados.

A exigência dos professores, que os continuará a motivar para as lutas que forem necessárias, é que acabe a fractura na carreira docente, ou seja, que seja abolida a divisão entre professores e titulares, imposta por razões de ordem economicista. Para os professores, a palavra de ordem será sempre, enquanto este problema não se encontrar resolvido: "Categoria há só uma, Professor(a) e mais nenhuma!"

O Secretariado Nacional da FENPROF
13/09/2008

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