Para já, a única informação existente é relativa à Região Autónoma dos Açores.
Também já decorrem os concursos para a Região Autónoma da Madeira.
CONTINENTE
Notas sobre reunião na DGRHE realizada em 31.Março.2008
Assunto: Concursos para 2008/2009
A reunião foi coordenada pelo Director-Geral.
Assuntos tratados:
1. Acesso ao concurso para 2008/2009 dos docentes com habilitação própria;
2. Aplicação do despacho n.º 8774/2008 de 26 de Março;
3. Abertura do concurso (datas previsíveis).
1. Sobre o primeiro ponto a DGRHE queria o aval das organizações sindicais para alargar o prazo de candidatura a concurso dos docentes com habilitação própria (pertencentes ou não a grupos carenciados que ainda nem estão definidos). A justificação para esta medida foi a de acompanhar o alargamento do prazo para a profissionalização dos docentes com 5 anos de serviço (até 2008/2009).
Claro que, ainda que tivéssemos manifestado estranheza por estarmos a ser consultados por causa da resolução de um problema que parecia óbvio ter de ser resolvido pelo ME e não termos sido consultados para a elaboração do despacho 8774/2008, concordamos com a proposta do ME.
2. Aplicação do despacho nº 8774/2008 de 26 de Março - o Director-Geral tratou logo de esclarecer que a reunião não tinha o objectivo de discutir o conteúdo do despacho, mas tratar da sua aplicação. Portanto, todas as ilegalidades cometidas pelo ME nomeadamente com as colocações na Educação Especial e as colocações dos professores do grupo 300 no grupo 210 são para prorrogar por mais um ano desde que os professores dos quadros manifestem a sua concordância.
3. Concursos - calendarização
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Contratação |
Prazo |
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Candidatura |
08/04 a 21/04 |
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Validação |
22/04 a 06/05 |
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Aperfeiçoamento |
07/05 a 09/05 |
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Validação |
12/05 e 13/05 |
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Publicitação listas provisórias |
16/05 |
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Reclamação |
19/05 a 26/05 |
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Validação da reclamação |
27/05 a 29/05 |
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Manifestação de preferências (incluindo finalistas!) |
14/07 a 18/07 |
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Manutenção do DCE (Destacamento por Condições Específicas) |
Prazo |
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Disponibilidade de aplicação relatório médico |
14/04 a 30/05 |
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Publicitação listas definitivas |
10/07 |
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Destacamento por doença (novos casos) |
Prazo |
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Disponibilidade aplicação relatório médico |
23/06 a 25/07 |
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Candidatura |
21/07 a 25/07 |
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Validação |
28/07 a 30/07 |
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Publicitação de listas |
01/09 |
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Afectação |
Prazo |
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Indicação componente lectiva (escolas) |
01/07 a 18/07 |
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Candidatura |
14/07 a 18/07 |
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Validação |
21/07 a 23/07 |
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Aperfeiçoamento |
24/07 e 25/07 |
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Validação aperfeiçoamento |
28/07 |
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Publicitação listas provisórias |
31/07 |
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Reclamação |
01/08 a 07/08 |
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Validação reclamação |
08/08 a 12/08 |
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Publicitação listas definitivas |
29/08 |
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Finalistas |
Prazo |
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Candidatura |
08/04 a 21/04 |
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Manifestação de preferências |
14/07 a 18/07 |
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Validação |
21/07 a 23/07 |
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Publicitação listas definitivas |
01/09 |
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DACL (Dest. Ausência de Componente Lectiva) |
Prazo |
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Candidatura |
01/08 a 07/08 |
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Publicitação listas definitivas |
29/08 |