A consulta das listas de colocações da 2ª Parte do Concurso de Professores dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, permite concluir que há 30422 candidatos não colocados.
Este número (que supera ainda os próprios números oficiais), coloca uma realidade brutal que confirma Portugal como país da UE onde mais se tem agravado a taxa de desemprego, com particular incidência nos jovens licenciados.
Dos 38980 candidatos (29972 profissionalizados e 9008 com Habilitação Própria) 8558 conseguiram colocação, sendo que destes 7302 são incompletos.
Os candidatos não colocados que reunam as condições para receber o subsídio de desemprego, devem, ao contrário, de algumas informações menos exactas que têm circulado no dia de hoje, requerer o subsidio de desemprego desde já.
A FENPROF tem desde sempre vindo a lutar de forma determinada contra esta realidade, encarada de forma quase natural pelos responsáveis do ME, tendo levado a cabo múltiplas iniciativas de protesto e de mobilização dos professores, em torno da defesa da estabilidade e do emprego dos docentes.
Por isso e, mais uma vez, face a estes números, reafirma que a defesa de uma melhor educação para as crianças e jovens, exige medidas que, a serem tomadas, terão como consequência inevitável, a necessidade de mais professores.
A FENPROF reconhece que há uma diminuição do número de alunos e tem, ao longo dos anos, denunciado a desresponsabilização dos sucessivos Governos no controlo dos contingentes de formação de professores.
Mas, por outro lado, a FENPROF sublinha, mais uma vez, que Portugal é um país com:
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elevadas taxas de analfabetismo;
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um enorme número de abandono e insucesso escolares;
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crianças e jovens com necessidades educativas especiais;
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um larguíssimo número de escolas com elevado número de alunos por turma;
Nestes e noutros aspectos, como a impossibilidade real das escolas levarem a cabo medidas essenciais para a melhoria da qualidade de ensino, como o desdobramento de turmas e o trabalho dos professores com grupos mais pequenos, radicam muitos dos problemas do sistema educativo português.
A tomada de medidas que permitam superar estes constrangimentos, será fundamental para melhorar a qualidade de ensino e, certamente, levará a que sejam necessários muitos mais professores.
A FENPROF rejeita a visão economicista e de mera gestão de recursos que tem pautado a política do actual ME e que tem expressão dramática nos números de desemprego dos professores.
A Educação não é uma despesa, tem que ser encarada como um investimento na construção do futuro do país.
Secretariado Nacional da FENPROF
Nota divulgada à Comunicação Social
3/9/03