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FENPROF
09 dez 2005 / 16:28

Memorando sobre concursos apresentado pelo ME à FENPROF

Recrutamento e Colocação de Professores

Memorando para apresentação aos Sindicatos

1 - Plurianualidade da colocação

      - Concurso de provimento anual com resultados em Junho.

      - Provimento em Quadro de Escola (QE) e em Quadro de Zona Pedagógica (QZP) com validade para 4 anos na educação pré-escolar, 1º e 2º ciclos do ensino básico e por três anos no 3º ciclo e ensino secundário, não havendo possibilidade de apresentação a concurso durante esse período.

      - Afectação de docentes dos QZP a uma escola, em resultado de concurso, por igual período, desde que se mantenha a necessidade resultante da existência de horário.

      - Renovação automática até três anos da colocação dos professores contratados com habilitação profissional, em horário completo, desde que se mantenha a existência de horário lectivo e exista concordância expressa da escola.

2 -     Revisão de vagas de QZP

      - Vagas positivas para os grupos com mais de 30 docentes com contratados superiores a 35% do quadro, criando vagas para o remanescente acima dessa percentagem.

3 -     Destacamentos

      - Manter em 2006 destacamentos por condições específicas (DCE) e acrescentar os destacamentos na educação especial para necessidades não satisfeitas em concurso de provimento.

4 - Educação Especial e Apoios Educativos

      - Criação de grupo de recrutamento de Educação especial com subgrupos de especialidade, com vagas por agrupamento, com regras de colocação idênticas aos outros grupos (inclui libertação de vagas dos outros grupos de origem dos docentes).

      - Revogação do actual mecanismo de colocação de docentes de educação especial e de apoio educativo.

- Concessão de crédito horário aos agrupamentos para o apoio educativo.

5 -     Prioridades

      Incluir português no estrangeiro, Casa Pia e Instituições Militares na 1ª prioridade.

6 -     Preferências para contratação

- Retirar horários até 12 horas do concurso nacional, sendo o recrutamento feito pela escola.

7 -     Duração das colocações cíclicas pela DEGRHE

      - Até final de Outubro, fazendo-se a partir daí o recrutamento por oferta de escola.

8 -     Grupos de Recrutamento

      - Fusão dos grupos:

      - 05, 07 e 08

      - 15 e 16

      - 27 a 34, excepto 29

      - 35 a 37

      - Desdobramento dos grupos 20, 21 e 22 criando um grupo de Português e um de cada língua estrangeira ainda que a docência se possa fazer nas disciplinas para as quais o docente possui habilitação independentemente do grupo em que foi recrutado.

9 -     Prazos

      - Abertura de concurso em Fevereiro

      - Resultados do concurso interno em Junho

      - Pedidos de mobilidade até 30 de Abril

      - MARE em Maio

      - Preferências para necessidades residuais até 30 de Junho.

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