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FENPROF
06 jan 2017 / 14:07

Processo negocial entra em fase decisiva

"Vamos receber em breve uma nova proposta do ME", referiu Mário Nogueira à saída da reunião, realizada na manhã da passada sexta-feira, 6 de janeiro, nas instalações da "5 de Outubro". O Secretário Geral da FENPROF considerou os cerca de 40 plenários sindicais da próxima semana como "momento importante", deixando um forte apelo à participação de todos os docentes (contratados e dos quadros).

Acompanhado de representantes dos vários Sindicatos da Federação, Mário Nogueira considerou "muito insuficiente" a proposta de vinculação do Ministério da Educação, que abrange cerca de 4 000 docentes, a que se juntarão cerca de 200 por via da norma-travão.

"Estamos perante um número que, vinculando em apenas um ano o mesmo número de docentes que o governo anterior vinculou em quatro, continua a ser insuficiente, pois deixaria de fora milhares de professores em situação de grande precariedade, com a agravante de provocar ultrapassagens, entre outras injustiças que se abateriam sobre os professores", salienta a FENPROF.


Trata-se de uma proposta que, devido aos "requisitos" que impõe, acaba por restringir a entrada de muitos docentes mesmo com os 12 (ou mais) anos de serviço, observou Mário Nogueira no diálogo com os jornalistas, após a longa reunião da passada sexta-feira com os representantes do ME.

A FENPROF declarou inaceitáveis as exigências de o tempo de serviço a considerar ter de ser integralmente cumprido na qualidade de profissionalizado, bem como de o professor, nos últimos 6 anos, ter celebrado contrato, em 5, para o exercício de funções no mesmo grupo de recrutamento. Sobre esta matéria a FENPROF insistiu na proposta que apresentou e previamente enviou ao ME.

Sobre o regime jurídico dos concursos, reconhecendo avanços no processo negocial, grande parte fruto da intervenção da FENPROF, há, contudo, diversos aspetos em relação aos quais a Federação mantém forte discordância, tendo reafirmado as alternativas que tem vindo a defender, designadamente sobre a necessidade de: prever critérios para a abertura de vagas nos QA/QE; alterar propostas que, a serem aplicadas, fariam aumentar o número de horários-zero; aprovar normas de vinculação que resolvam os problemas de precariedade que assolam o setor e sejam, efetivamente, travão aos abuso na contratação a termo e às injustiças que a “norma-travão” tem provocado; estabelecer regras que possibilitem a aproximação à residência de docentes dos QA/QE que “estabilizaram” à força muito longe das suas áreas de residência;  reduzir a periodicidade do concurso interno, lê-se na nota de imprensa entretanto divulgada pela FENPROF.

  • Nova reunião (em princípio) no dia 13

As negociações prosseguem, em princípio, no dia 13 (sexta-feira), com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Educação. Na altura certa, a FENPROF decidirá se avança para a solicitação da negociação suplementar.

"Estamos longe de um acordo negocial", referiu Mário Nogueira, que recuperou uma preocupação já manifestada anteriormente: as atuais propostas do ME não dão a resposta necessária ao combate à precariedade que se vive no setor da educação. "Precisamos de uma norma que não seja travão, mas que trave o abuso do recurso aos contratosa termo".

"É fundamental chegar a algo equilibrado nestas negociações. E o que há, por enquanto, ainda não é equilibrado", sublinhou o Secretário Geral da FENPROF. / JPO

Fotos: J. Caria

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