O MEC apresentou esta segunda-feira, dia 29, uma nova versão do seu projeto de regime de avaliação do desempenho docente que mereceu, da FENPROF, uma primeira apreciação.
A posição apresentada pela FENPROF mantém críticas a aspetos que o MEC já propunha na versão anterior. Na verdade, este projeto continua a não apresentar uma matriz formativa, como deveria, e a confirmação está na manutenção das quotas, na existência de 5 menções avaliativas e na consideração da observação de aulas, não como uma partilha de práticas, numa lógica de enriquecimento profissional e de aperfeiçoamento do processo de ensino, mas como um procedimento através do qual se procuram demonstrar evidências artificialmente produzidas para efeitos de avaliação. Torna-se também necessário esclarecer que a avaliação não terá implicação nos concursos.
A FENPROF considera que o projeto apresentado pelo MEC apresenta alguma simplificação burocrática relativamente ao modelo em vigor e, sobre o mesmo, apresentou uma primeira posição que será complementada na próxima sexta feira, após a realização da reunião do seu Secretariado Nacional. Um dos aspetos que mais dúvidas levantou junto dos professores foi a forma de operacionalizar a designada “avaliação externa”. Neste domínio, o MEC parece não ter ainda respostas sobre como pretende concretizar esse procedimento remetendo para momento posterior a sua regulamentação.
Sobre a fixação de um procedimento especial de avaliação, proposto pelo MEC para aplicar a alguns docentes, a FENPROF considera que deverão ser ponderados outros requisitos para além do escalão em que estes se encontram.
A partir de agora o processo de revisão do regime de avaliação de desempenho obedecerá ao seguinte calendário:
- 2 de setembro: apresentação, pela FENPROF, de um parecer definitivo sobre o projeto do MEC;
- 6 de setembro: apresentação, pelo MEC, de uma nova versão do seu projeto;
- 7 de setembro: realização de um Plenário Nacional de professores e educadores, promovido pelos Sindicatos da FENPROF, com expressão nas capitais de distrito e em outras localidades;
- 9 de setembro: nova ronda negocial que poderá resultar no encerramento das negociações, com ou sem acordo, ou na possibilidade de marcação de nova ronda negocial por acordo entre as partes ou no âmbito da designada negociação suplementar.
O Secretariado Nacional da FENPROF
29/08/2011
