20.03.2008 - 18h43 Lusa
Os professores do agrupamento de escolas de Montemor-o-Velho decidiram (20/03/2008) suspender todas as actividades relacionadas com a avaliação de desempenho, uma deliberação reivindicada por dezenas de outros estabelecimentos de ensino.
Francisco Queirós, docente daquele agrupamento, explicou à Lusa que os professores realizaram esta manhã uma reunião geral, convocada pelo conselho executivo, na qual foi aprovada uma moção a declarar que não estão reunidas as condições mínimas para prosseguir com o processo.
"Estavam presentes 99 professores e 94 aprovaram a moção, declarando a suspensão de todas as actividades relacionadas com a avaliação de desempenho, incluindo a dos professores contratados", afirmou o docente.
À semelhança deste agrupamento, dezenas de outros estabelecimentos de ensino consideram não haver condições para pôr em prática a avaliação. Na Internet estão disponíveis documentos aprovados por departamentos curriculares ou conselhos pedagógicos de diversas escolas a suspender o processo até ao próximo ano lectivo ou a pedir ao Ministério da Educação que tome essa decisão.
"Considerando a importância da autonomia da escola, afirmada pelo Ministério da Educação, decide-se suspender os procedimentos de avaliação dos docentes", deliberaram igualmente os professores da secundária Gafanha da Nazaré, na semana passada.
De acordo com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), "umas escolas suspenderam o processo de avaliação, enquanto outras nunca sequer chegaram a calendarizar qualquer procedimento, nem têm intenção de o fazer, pelo que não precisam de suspender nada". "Na prática, o processo está parado na grande maioria das escolas", afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
A Lusa tentou contactar o ministério, o que não foi possível até ao momento.
A propósito da avaliação, a Fenprof revelou ainda que há estabelecimentos de ensino que sentem não ter condições para aplicar o processo, mas temem assumir essa decisão perante a tutela. "Para não ficarem com o ónus de suspender, estão a pressionar ilegitimamente os professores contratados para que estes assinem uma declaração a dizer que não querem ser avaliados. Desse modo, os conselhos executivos podem alegar que não é sua a culpa de a avaliação não avançar", relatou Mário Nogueira.
Segundo o dirigente sindical, a Fenprof tem ainda conhecimento de casos totalmente inversos: escolas que querem implementar a avaliação, mas têm dúvidas sobre a legalidade do processo, nomeadamente por causa das providências cautelares interpostas para o suspender.
Nesses casos, os conselhos executivos estão a pressionar os docentes contratados para que façam um requerimento a solicitar a sua avaliação, para que, em termos legais, esteja mais sustentada a decisão de avançar.
Em ambas as situações, a federação sindical afirma ser "absolutamente lamentável e ilegítima esta pressão sobre os professores contratados", considerando que estes são "reféns" de uma estratégia do Ministério da Educação que visa "obrigar as escolas a iniciarem, a qualquer preço, o processo de avaliação ainda este ano lectivo".