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FENPROF
18 jun 2010 / 21:13

Concentração em Trancoso - SPRC entrega carta a Ministra

TRANCOSO - 5 DE JUNHO

Ex.mª Senhora
Ministra da Educação

Vimos manifestar o nosso completo desacordo com as medidas recentemente anunciadas pelo Governo, no domínio do encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico:

  1. Os critérios anunciados para o encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, se aplicados de forma cega e administrativa, não respeitam as cartas educativas aprovadas nos órgãos dos municípios e homologadas pelo Governo;
  2. Não se encontram ainda construídos os centros escolares que poderiam acolher as crianças oriundas das escolas a encerrar, segundo o critério anunciado pelo Governo;
  3. Em algumas situações, as crianças seriam forçadas a demoradas deslocações em transportes escolares [vg. concelhos de Gouveia, Sabugal, Guarda e Celorico da Beira], numa região onde até o clima deve ser tomado em consideração;
  4. A desertificação do interior agravar-se-ia, inevitavelmente, com o encerramento das escolas.

Num quadro que apresentamos em anexo, para um universo de 117 escolas do 1º CEB, o critério anunciado pelo Governo conduziria ao encerramento de 45,40%, ou seja 54 escolas.

De igual forma, consideramos inaceitável que o Governo estabeleça como regra a (re)constituição de agrupamentos de escolas que incluam estabelecimentos de educação e ensino da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário - o resultado de tal processo culminaria, em Trancoso, num agrupamento com 1320 alunos dispersos por toda a área do concelho; no concelho de Seia, o agrupamento incluiria uma escola secundária e quatro agrupamentos de escolas hoje existentes, num total de cerca de 3.000 alunos.

Tal reorganização dos agrupamentos de escolas, cujo objectivo, do nosso ponto de vista, é exclusivamente reduzir o investimento na educação, geraria dificuldades e problemas na vida e no funcionamento dos diversos estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, nomeadamente:

  • impediria um funcionamento eficaz e com sentido de utilidade das estruturas pedagógicas [alguns departamentos curriculares ultrapassariam os cem docentes];
  • o relacionamento entre professores, alunos, pais, trabalhadores não docentes, órgão de gestão, estruturas intermédias, ... tornar-se-ia, inevitavelmente, impessoal e distante;
  • a concentração de alunos potenciaria factores geradores de agressividade e violência que têm vindo a preocupar a sociedade portuguesa.

Por outro lado, tal emparcelamento de escolas provocaria mais desemprego, numa região onde os postos de trabalho são cada vez mais escassos.

Na nossa opinião, a sequencialidade pedagógica pode e deve ser alcançada com medidas no plano da organização curricular e dos programas, bem como com a eventual criação de estruturas que articulem a actividade e os projectos educativos das escolas, a nível concelhio.

Estas são algumas das razões que suportam as nossas duas reclamações: (i) o Governo deve negociar o reordenamento da rede escolar com as organizações de professores, municípios e pais; (ii) cada decisão em concreto deve ser contextualizada, discutida e consensualizada com as juntas de freguesia, câmaras municipais, órgãos de direcção e gestão das escolas e pais/encarregados de educação.

Trancoso, 5 de Julho de 2010.

A Direcção Distrital da Guarda
do Sindicato dos Professores da Região Centro


 
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