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FENPROF
31 jan 2008 / 16:35

Gestão das escolas: posições da FENPROF sustentadas em mais de 30 000 assinaturas recolhidas em todo o País

A FENPROF reuniu (31/01/2008) com o Ministério da Educação no âmbito do processo de discussão pública do projecto do Governo para a direcção e gestão das escolas.

Como sublinha uma nota divulgada pelo seu Secretariado Nacional, a  FENPROF entregou no ME o seu parecer sobre o referido projecto que foi construído após a realização de inúmeras reuniões com professores, órgãos de gestão das escolas, organizações representativas de pais e encarregados de educação, Conselho das Escolas, Federação de Sindicatos da Função Pública e Comissão Parlamentar de Educação.

As propostas da FENPROF estão também sustentadas no abaixo-assinado que foi entregue no início da reunião e que, na altura, circulou nas escolas durante pouco mais de 15 dias. Em meados de Fevereiro, esse abaixo-assinado ultrapassou já as 30 000 assinaturas.

O discurso do Governo ao longo de toda a reunião aponta para a (re)construção da escola pública portuguesa em torno de um director que tudo impõe e que fica dependente de uma rígida cadeia hierárquica. A participação e a autonomia são apenas conceitos retóricos que não encontram tradução no referido projecto, pelo contrário, são por ele contrariados.

Se o Governo vier a concretizar o seu projecto, terá chegado ao fim a democracia na organização das escolas.

O que, em síntese, pode concluir-se é que o Governo PS/Sócrates está a alterar quadros legais fundamentais do Governo PS/Guterres, recorrendo a propostas que, até hoje, só foram apresentadas por governos do PSD, sublinha a Direcção da FENPROF.

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